Carteira para pessoas no espectro autista pode ser atualizada online

Carteira para pessoas no espectro autista pode ser atualizada online

Pessoas que possuem a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) em Minas Gerais agora podem solicitar alteração ou renovação do documento pela internet no Portal MG Cidadão. A digitalização do serviço, promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), busca simplificar o processo para a população, que até … Ler mais

Sancionada Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Minas

Sancionada Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Minas

Dispor sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Esse é o objetivo da Lei 24.532, cuja sanção do governador Romeu Zema (Novo) foi publicada no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, desta terça-feira (24). A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 2.850/21, de autoria do deputado Professor Wendel Mesquita … Ler mais

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