O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados. Incluindo, desse modo, quatro representações que solicitam a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No mesmo despacho, Motta enviou representações contra outros … Ler mais
Por maioria de votos, a Câmara Municipal de Poços de Caldas rejeitou o pedido de cassação do prefeito Paulo Ney de Castro Júnior, apresentado pelo vereador Diney Lenon. A solicitação apontava supostas infrações político-administrativas, especialmente a nomeação do ex-prefeito Sérgio Azevedo de Carvalho para a presidência da DME Poços de Caldas Participações S.A. A denúncia … Ler mais
O prefeito de Poços de Caldas, Paulo Ney (PSDB), se pronunciou neste domingo (23) sobre o pedido de cassação de mandato que os vereadores Diney Lenon (PT) e Tiago Mafra (PT) protocolaram na Câmara. Em vídeo publicado nas redes sociais, Paulo Ney afirma que a tentativa de cassação é “uma covardia e politicagem da mais … Ler mais
A Câmara de Poços de Caldas decidiu arquivar o processo de cassação de mandato do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB). A votação ocorreu na sessão desta terça-feira (2). O arquivamento acontece após a comissão processante emitir um parecer neste sentido. Votaram pelo arquivamento os seguintes vereadores: Claudiney Marques (PSDB), João Cerqueira (MDB), Kléber Silva (Novo), Luzia … Ler mais
Semana passada, a Comissão Processante, instaurada para discutir um requerimento que pedia abertura de processo de cassação do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), decidiu pelo arquivamento da ação. O pedido de cassação, assinado pelo vereador Silvio Assis (PMB), alegava “mentira em pedido de Informações desta Casa de Leis e da suposta prática de infrações político-administrativas”. A … Ler mais
Em reunião na tarde desta segunda-feira (24), a Comissão Processante, instituída para discutir a abertura de processo de cassação do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), deliberou pelo arquivamento da proposição. A razão do movimento para cassação foi de suposta prática de infrações político-administrativas previstas no Decreto-Lei nº 201/1967 e de prestar informação falsa em resposta a … Ler mais
A Câmara de Poços de Caldas recebeu, nesta semana, a defesa prévia do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) no processo de cassação de mandato que começou com denúncia do vereador Silvio de Assis (PMB). De acordo com o documento de 62 páginas, assinado por Vanessa Gavião, procuradora-geral do município, a denúncia não contém nenhuma acusação grave … Ler mais
O Requerimento n. 1.328/2024, aprovado pela Câmara de Poços, na última terça-feira (4), requer a abertura de processo de cassação do mandato do prefeito municipal, em razão de suposta prática de infrações político-administrativas previstas no Decreto-Lei nº 201/1967 e de prestar informação falsa em resposta a pedido de informações da Câmara Municipal (Art.61, §10 da … Ler mais
Em nota, a Secom da prefeitura informou que o município de Poços de Caldas teve conhecimento da aprovação do pedido para abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Sérgio Azevedo e aguarda citação oficial para apresentação da defesa. De acordo com a divulgação, a administração esclarece ainda que não há ilegalidade ou irregularidade … Ler mais
“Portanto, uma vez que o Sr. Prefeito Municipal prestou informação falsa em resposta a pedido de informações da Câmara Municipal, claramente notamos que o mesmo está incorrendo em infração político-administrativa, prevista em Lei, o que autoriza e determina a abertura de processo de cassação do seu mandato”. Assim se manifestou o vereador Sílvio Assis (PMB) … Ler mais