Recentemente, a Câmara de Poços de Caldas aprovou os projetos de lei que tratam da realização do teste do pezinho ampliado pelo SUS e da necessidade de notificação compulsória pelos estabelecimentos de assistência à saúde em casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e automutilação. As duas matérias são de iniciativa da vereadora Regina … Ler mais
O vereador Wellington Guimarães (DEM), o Paulista, sugeriu a implantação de um centro de referência na reabilitação pós-covid nas regiões central, sul, leste e oeste de Poços de Caldas. A Indicação foi encaminhada recentemente à prefeitura. Segundo o parlamentar, pesquisas apontam que muitos pacientes, mesmo com a alta hospitalar e curados da doença, continuam com … Ler mais
O Projeto de Lei n.33/2021, em análise pelas comissões permanentes da Câmara, determina a aplicação de multa administrativa nos casos de descumprimento do uso obrigatório de máscara de proteção das vias aéreas. A matéria, de autoria do vereador Tiago Braz (Rede), será votada em regime de urgência na próxima semana. O pedido de urgência foi … Ler mais
O superintendente da Santa Casa de Poços de Caldas, Ricardo Sá, participa da sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (30). O objetivo é que seja apresentado o balanço do trabalho nos últimos 12 meses. O presidente da Casa, vereador Marcelo Heitor (PSC), é responsável pelo convite. “No dia 16 de março de 2021, o Sr. … Ler mais
A Câmara de Poços de Caldas aprovou, na tarde de terça-feira (16), o projeto de lei que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de covid-19. A matéria, encaminhada pelo Executivo na última semana, foi analisada em regime de urgência pelas comissões permanentes. O … Ler mais
A Câmara de Poços de Caldas vota amanhã (16), em regime de urgência, o projeto de lei que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de covid-19. A adesão ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras foi analisada pela Comissão de Justiça, Legislação e … Ler mais
A vereadora Luzia Martins (PDT) apresentou um requerimento, no mês de fevereiro, solicitando informações do Executivo sobre a existência de estudos para implementação de política de fomento à economia solidária em Poços de Caldas. Segundo a parlamentar, esta é uma importante alternativa para geração de trabalho e renda, com melhorias efetivas da inclusão social. Luzia … Ler mais
O Anteprojeto de Lei 06/2021, de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), propõe a ampliação da ajuda de custo a todos os pacientes em uso de oxigenoterapia domiciliar fornecida pelo SUS. A Lei Municipal 8.567, de 14 de agosto de 2009, já previa a concessão do benefício, mas de forma restrita … Ler mais
O presidente da Câmara de Poços de Caldas, Marcelo Heitor (PSC), deferiu na sessão desta terça-feira (9) o requerimento para instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar o pagamento de férias indenizadas a agentes políticos do Executivo. A solicitação partiu dos vereadores Tiago Braz (Rede), Lucas Arruda (Rede), Diney Lenon (PT), Sebastião … Ler mais
A Câmara de Poços de Caldas realiza uma audiência pública sobre o retorno às aulas, atendendo a requerimentos de autoria dos vereadores Ricardo Sabino (PSDB) e Diney Lenon (PT). O encontro acontece nesta quarta-feira (10), às 15h, e o público pode acompanhar os debates, ao vivo, através das páginas do Legislativo no YouTube e Facebook. … Ler mais