Está em análise pelas Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei 01/2023, que inclui dispositivos na Lei Complementar 141 (Código de Vigilância à Saúde), assegurando às mulheres o direito de terem um acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde. A … Ler mais
O vereador Marcelo Heitor (PSC) foi eleito corregedor da Câmara de Poços durante a sessão de terça-feira (14), com 11 votos. O outro candidato, Silvio de Assis (MDB), recebeu quatro votos. O ex-presidente da Câmara já havia ocupado o mesmo cargo na legislatura anterior. “Espero que a Casa continue trabalhando, que faça com que nós … Ler mais
Recentemente, a Câmara publicou um Ato com a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. As reuniões acontecem às quintas-feiras, a partir das 13h30, no plenário da Casa, e são transmitidas ao vivo pelas páginas do Facebook e YouTube. Na última semana, os vereadores participaram do primeiro encontro, oportunidade em que foram escolhidos os … Ler mais
Nesta quarta-feira (15), a Câmara de Poços realiza a primeira audiência pública do ano. Dois Projetos de Lei de autoria do Executivo serão debatidos durante o encontro, atendendo ao que estabelece a Lei Orgânica. O primeiro versa sobre o novo perímetro urbano do município e o segundo autoriza a prefeitura a proceder a regularização do … Ler mais
Através da Resolução n. 888/2022, a Câmara de Poços instituiu a Procuradoria Especial da Mulher, órgão independente que tem como objetivo proteger os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação. Na primeira reunião ordinária do Legislativo, foram designadas as vereadoras Regina Cioffi (PP) e Luzia Martins (PDT) para as funções de procuradora … Ler mais
Um dos assuntos abordados pelo vereador Marcelo Heitor (PSC), neste início do ano, é o atendimento às crianças com lábio leporino. Também conhecido como fenda palatina, esta anomalia congênita craniofacial consiste em uma abertura no lábio ou no palato (céu da boca), fazendo com que haja um desenvolvimento incompleto do lábio enquanto o bebê está … Ler mais
O vereador Tiago Braz (Rede) tem acompanhado o trabalho das instituições que possuem Termos de Parceria com a prefeitura e está cobrando o reajuste dos repasses. Segundo ele, as renovações com as entidades que mantêm convênio com o Executivo acontecem todo início de ano. “Fizemos esse requerimento porque sabemos que a renovação dos Termos de … Ler mais
Desde o ano passado, bebedouros destinados a cães e gatos estão instalados em diversos pontos da cidade. A ação da prefeitura, através do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), consiste na disponibilização de equipamentos que possuem uma torneira na parte inferior, com recipiente para os animais. O vereador Wellington Paulista (União Brasil), através de … Ler mais
A Câmara realizou a primeira reunião ordinária de 2023 na última terça-feira (7), oportunidade em que 13 Projetos de Lei foram aprovados. Outras 19 proposições, sendo 12 do Executivo e sete de autoria dos vereadores, deram entrada na Casa e seguem, agora, para análise das Comissões Permanentes. Entre os projetos votados estão: criação do Programa … Ler mais
O vereador Kleber Silva (Novo) esteve em Belo Horizonte, na última semana, oportunidade em que participou de diversas reuniões importantes, entre elas com o governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões. O parlamentar esteve, também, nas Secretarias de Estado de Saúde, de Governo e de Educação, no Departamento de Edificações e Estradas de … Ler mais