Foi aprovado em 2ª discussão, na última quinta-feira (23), o Projeto de Lei 97/2022, que dispõe sobre a publicidade e transparência do cronograma de serviços e manutenções da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A proposição, de autoria do vereador Wellington Paulista (União Brasil), prevê essa divulgação de forma quinzenal, nas redes sociais, Rádio Libertas e … Ler mais
O vereador Roberto Santos (Republicanos) apresentou um Requerimento, na última reunião ordinária, solicitando informações da prefeitura sobre a segurança das pontes existentes no município. O documento foi anexado a um outro Requerimento, também do mesmo assunto, de autoria do vereador Kleber Silva (Novo). Segundo Roberto Santos, existe uma grande preocupação de toda a comunidade com … Ler mais
Foi aprovado pela Câmara, na última quinta-feira (23), um Projeto de Lei que obriga a publicação das escalas dos médicos que prestam atendimento nos estabelecimentos de saúde do município, incluindo plantões. A proposição é de autoria do vereador Ricardo Sabino (PSDB) e segue, agora, para sanção do Poder Executivo. De acordo com a proposta, as … Ler mais
Desde julho do ano passado, a transmissão das reuniões da Câmara, bem como das audiências públicas, tem tradução simultânea em Libras. A iniciativa fez parte de uma série de ações do Legislativo visando à acessibilidade e à inclusão. O presidente da Casa, vereador Douglas Dofu (União Brasil), ressalta que todas as melhorias têm como objetivo … Ler mais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Câmara de Poços para apurar questões envolvendo a área da Saúde do município, realizou a primeira reunião deste ano dia 7 de fevereiro. Dois Requerimentos foram aprovados, sendo o primeiro referente às Portarias que nomearam fiscais dos contratos com empresas da área. O segundo diz respeito à … Ler mais
Nesta semana, a Câmara apresentou a professores e supervisores de escolas municipais e estaduais de Poços a Cartilha de Atividades da Constituição em Miúdos. O material foi desenvolvido pela Escola do Legislativo de Pouso Alegre como atividade complementar ao Livro Constituição em Miúdos, de autoria de Madu Macedo, ex-diretora da escola daquele município. A cartilha, … Ler mais
Na última terça-feira (14), durante a segunda reunião ordinária do ano, houve eleição para corregedor da Câmara. O vereador Marcelo Heitor estará à frente do cargo em 2023. O parlamentar falou sobre a responsabilidade de assumir, mais uma vez, a Corregedoria, função esta que ocupou na última legislatura. “Após a presidência da Câmara, fui eleito … Ler mais
O vereador Kleber Silva (Novo) encaminhou Indicação ao Executivo propondo uma medida que traz melhorias no trânsito de Poços e minimiza a ocorrência de acidentes. Trata-se da implantação de sinalização horizontal junto aos semáforos, destinada, exclusivamente, à espera de motocicletas, e posicionada à frente da linha de retenção dos demais veículos. A medida vem sendo … Ler mais
Está em análise pelas Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei 01/2023, que inclui dispositivos na Lei Complementar 141 (Código de Vigilância à Saúde), assegurando às mulheres o direito de terem um acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde. A … Ler mais
O vereador Marcelo Heitor (PSC) foi eleito corregedor da Câmara de Poços durante a sessão de terça-feira (14), com 11 votos. O outro candidato, Silvio de Assis (MDB), recebeu quatro votos. O ex-presidente da Câmara já havia ocupado o mesmo cargo na legislatura anterior. “Espero que a Casa continue trabalhando, que faça com que nós … Ler mais