Está em análise pelas Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei 04/2023, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Março Azul Marinho, mês de conscientização sobre o câncer colorretal ou câncer de intestino e as doenças do aparelho digestivo. A proposta é de iniciativa do vereador Flávio Togni de Lima … Ler mais
De 1 a 17 de março, apreciadores de artes plásticas têm um motivo especial para visitar a Câmara Municipal de Poços de Caldas. Recebendo o trabalho do premiado artista Luiz Mota, o espaço acolhe a mostra de pinturas “Perfil”, que se lança a um olhar sobre a constituição do povo brasileiro, com enfoque no feminino. … Ler mais
Criada através da Lei Complementar 213/2020, a Ouvidoria do Povo é um órgão auxiliar do Poder Legislativo na fiscalização da execução dos serviços públicos municipais. Recentemente, durante a terceira reunião ordinária do ano, aconteceu a eleição para o ouvidor-geral da Câmara. A vereadora Luzia Martins (PDT) foi escolhida pelos demais parlamentares e estará à frente … Ler mais
Na última semana, os vereadores Lucas Arruda (Rede) e Tiago Braz (Rede) se reuniram com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conpede) e da empresa Floramar, responsável pelo transporte coletivo em Poços. O objetivo foi discutir a ampliação do transporte porta a porta de vans para pessoas com deficiência e mobilidade … Ler mais
O vereador Ricardo Sabino (PSDB) se reuniu, no início desta semana, com o secretário municipal de Saúde Tiago Mariano e com o secretário-adjunto Carlos Almeida. O objetivo foi tratar de uma série de assuntos relacionados à pasta, entre eles qualidade dos serviços prestados, disponibilidade de equipamentos e medicamentos, infraestrutura dos hospitais e postos de saúde … Ler mais
Recentemente, a Câmara de Poços realizou uma audiência pública para discutir dois Projetos de Lei: o primeiro versa sobre o novo perímetro urbano do município e o segundo autoriza a prefeitura a proceder a regularização de edificações. As duas matérias seguem em análise pelas Comissões Permanentes do Legislativo. O Projeto de Lei 56/2022 prevê … Ler mais
Foi aprovado pela Câmara, na última semana, o Projeto de Lei Complementar 10/2022, que garante acompanhamento psicológico a gestantes e mulheres em estado puerperal. A proposição é de autoria dos vereadores Luzia Martins (PDT) e Lucas Arruda (Rede). Com a nova legislação, o Código de Vigilância à Saúde do município passa a conter dispositivo … Ler mais
Avaliar o estado de salubridade ambiental, inclusive com relação à prestação de serviços públicos ofertados. Este é um dos objetivos do Plano Municipal de Saneamento Básico, que também deve estabelecer as ações e investimentos necessários na área. Pensando na importância do tema e na necessidade de implementar, de fato, tal política pública em Poços, o … Ler mais
No mês de março, uma audiência pública será realizada pela Câmara de Poços para discutir o tema “Combate à violência contra as mulheres”. A iniciativa é da vereadora Regina Cioffi (PP), atual presidente da Comissão Permanente de Direitos da Mulher e Procuradora Especial da Mulher no Legislativo. O evento será dia 15, às 15h, no … Ler mais
Um Requerimento de autoria do vereador Sílvio Assis (MDB) foi aprovado pela Câmara, na última reunião ordinária. Trata-se de um pedido de informações a respeito da falta de vagas para estudantes do Ensino Fundamental I e II e, também, para crianças de 0 a 6 anos. O parlamentar alega que os questionamentos foram feitos após … Ler mais