Uma Moção de Apelo foi aprovada pela Câmara, nesta semana, solicitando ao comando do 29º Batalhão de Polícia Militar que intensifique as ações visando coibir e punir ofensas e provocações praticadas em vias públicas por motociclistas, em desrespeito às condutas primárias do Código de Trânsito Brasileiro. A proposição é de autoria do vereador Claudiney Marques … Ler mais
Na última semana, a Câmara de Poços realizou uma audiência pública para apresentação de Relatório de Gestão do SUS referente ao 3º quadrimestre de 2022. O encontro acontece a cada quatro meses, conforme determina a Lei Complementar Federal 141/12, oportunidade em que o Executivo leva ao conhecimento dos vereadores e da população informações, dados e … Ler mais
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal discute hoje à tarde o projeto de lei 31/2023, de autoria do vereador Douglas Dofu (União), que quer instituir no município o Programa IPTU Ecológico, também nomeado de “IPTU Verde”, cujo objetivo é fomentar medidas que preservem, protejam e recupere o meio ambiente. Em contrapartida, haveria … Ler mais
Estará em discussão na tarde de hoje (28), na Câmara Municipal, o pedido do Executivo para que Poços de Caldas conceda o título de cidade-irmã de Ponte da Barca, que fica no distrito de Viana do Castelo, Portugal. A iniciativa estava prevista há alguns anos, mas foi interrompida pela pandemia de covid-19. Na justificativa, … Ler mais
Nesta quarta-feira (29), às 15h, a Câmara de Poços realiza uma audiência pública para discutir o tema “Combate à Violência contra as Mulheres”, atendendo a um Requerimento da vereadora Regina Cioffi (PP). O evento é mais uma iniciativa dentro das ações no mês de março, o Mês da Mulher no Legislativo. Recentemente, durante lançamento da … Ler mais
Mais uma audiência pública será realizada na Câmara Municipal, a 6ª deste ano, no próximo dia 5 de abril, a partir das 15h. O assunto a ser discutido será “Transporte público em Poços de Caldas”. O objetivo é atender à solicitação contida no Requerimento 118/2022, de autoria do vereador Diney Lenon de Paulo (PT), incentivando … Ler mais
Foi encaminhado para análise das Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei 19/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Douglas Dofu (União Brasil), e assinado também pelo vereador Lucas Arruda (Rede), que cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais de Proteção da Água. A iniciativa visa à implantação de políticas para … Ler mais
Durante a última reunião ordinária da Câmara, foi aprovada uma Moção de Apelo solicitando ao Executivo que seja finalizada a obra de construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Professor Júlio Bonazzi. A proposição é de autoria do vereador Sílvio de Assis (MDB). Atento às demandas das unidades de ensino, o parlamentar … Ler mais
Na noite da última quarta-feira (22), a Câmara de Poços realizou o lançamento da Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo, instituída através da Resolução 888/2022. Trata-se de um órgão independente que tem como objetivo proteger os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação. O evento contou com a presença das vereadoras Regina … Ler mais
Nesta sexta-feira (24), às 15h, a Câmara de Poços realiza mais uma audiência pública de prestação de contas da área da Saúde. Durante o encontro, será apresentado pelo Executivo o Relatório de Gestão do SUS referente ao 3º quadrimestre do ano de 2022. A audiência acontece a cada quatro meses, atendendo ao que estabelece … Ler mais