No mês de março, os vereadores Lucas Arruda (Rede) e Tiago Braz (Rede) estiveram em Belo Horizonte, oportunidade em que participaram de diversas reuniões organizadas pelo gabinete do deputado estadual Cássio Soares. Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura foram algumas das pautas em debate. Na Secretaria de Estado de Saúde, os parlamentares falaram sobre a … Ler mais
Um projeto que será apresentado na reunião da Câmara desta terça-feira (11) quer instituir em Poços o Programa Municipal de Prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas e privadas. A autoria é dos vereadores Douglas Eduardo de Souza (União), Marcelo Heitor da Silva (PSC) e Luzia Teixeira Martins (PDT). “Entende-se por … Ler mais
Na tarde desta segunda-feira (10), a Câmara de Poços recebeu representantes das Secretarias Municipais de Educação e Defesa Social, Superintendência Regional de Ensino, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, além de diretores e professores de diversas instituições de ensino … Ler mais
Recentemente, a Câmara de Poços realizou uma audiência pública, dentro das ações do Mês da Mulher, para discutir o tema “Combate à Violência contra as Mulheres”. Durante o evento, uma das sugestões do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB) foi a possibilidade de atuação conjunta entre todos os órgãos envolvidos no tema para … Ler mais
Foi encaminhado para análise das Comissões Permanentes da Câmara o Projeto de Lei 30/2023, de autoria do vereador Lucas Arruda (Rede), que prevê a concessão de desconto na taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Ela é destinada ao custeio dos serviços de iluminação prestados em logradouros e demais bens públicos, bem como à instalação, … Ler mais
O vereador Diney Lenon (PT) está propondo a criação do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Poços de Caldas (CMTT), por meio de um anteprojeto de lei. A proposta também foi assinada pela parlamentar Regina Cioffi (PP). O anteprojeto entrou em pauta na sessão desta terça-feira (4) e a sugestão será encaminhada ao Executivo. … Ler mais
Está tramitando na Câmara de Poços de Caldas o projeto de resolução que institui o Observatório do Orçamento Público. O objetivo é permitir que as informações referentes ao orçamento da prefeitura sejam divulgadas de forma mais simples e acessível. A matéria é assinada pelo presidente Douglas Dofu (União) e pelo vereador Lucas Arruda (Rede). De … Ler mais
O Anteprojeto de Lei 03/2023, encaminhado nesta semana ao Executivo, sugere a concessão de voucher para famílias colocarem seus filhos em creches particulares, com o objetivo de zerar a fila de espera por vagas em Centros de Educação Infantil do município. A proposta é de autoria dos vereadores Ricardo Sabino (PSDB) e Douglas Dofu (União … Ler mais
Na próxima quarta-feira (5), às 15h, a Câmara realiza mais uma audiência pública, desta vez com o tema “Transporte Público em Poços de Caldas”. O encontro atende a um Requerimento do vereador Diney Lenon (PT), aprovado pelos demais vereadores. De acordo com o autor, é preciso um debate entre usuários do transporte coletivo e responsáveis … Ler mais
Nesta semana, a Câmara de Poços aprovou um Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Tiago Braz (Rede) e Lucas Arruda (Rede), que institui no município o programa “Posso Ajudar?”. A iniciativa é destinada ao acolhimento e acompanhamento dos usuários da rede municipal de Saúde, oferecendo direcionamento e orientações. Os objetivos do programa são transformação … Ler mais