Uma moção de apelo dos vereadores Lucas Arruda e Tiago Braz, ambos do Rede, pede ao prefeito municipal que empenhe esforços para zerar a fila por vagas em creche e centros de educação infantil. O documento será votado na sessão legislativa desta terça-feira (27). Eles citam, na justificativa, que a Constituição da República de … Ler mais
Foi aprovada, na última sessão da Câmara, nesta terça-feira (20), a convocação, feita pelo vereador Tiago Braz (Rede), do secretário municipal de Serviços Públicos Celso Donato e do engenheiro florestal Carlos Alberto Battesini. A intenção é que eles explanem sobre os cortes de árvores em Poços de Caldas, especificamente os das espécies ao longo da … Ler mais
A Câmara de Poços de Caldas aprovou, na sessão desta terça-feira (20), três moções de apelo referentes às barragens das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caldas, classificadas neste mês com nível 1 de emergência pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Os vereadores também marcaram uma visita ao local para 10 de julho. A visita … Ler mais
A vereadora Luzia Martins (PDT) fez um requerimento questionando o município sobre a possibilidade de redução da tarifa do transporte público. Em sua justificativa, ela considera que a redução da tarifa desempenha um papel crucial na promoção da acessibilidade e mobilidade para a população e a medida poderia tornar o transporte público mais acessível e … Ler mais
O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Calda (Condephact) enviou à Câmara um ofício em que questiona e pede esclarecimentos sobre a instauração do processo de Registro de Patrimônio Cultural e Imaterial da Banda de Música da 18ª Região da Polícia Militar. O documento diz que o Conselho … Ler mais
A audiência pública que vai discutir “Matérias tributárias em tramitação” acontece no próximo dia 28 de junho, quarta-feira, a partir das 15h. Serão apresentados e debatidos o Projeto de Lei Legislativo 154/2021, que institui os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no município, de autoria da vereadora Regina Cioffi; o Projeto de Lei … Ler mais
De autoria do vereador Kleber Silva (Novo), o Requerimento 1.035 solicita informações da prefeitura sobre a situação de uma área na rua Jaguarão, bairro Jardim dos Estados. O parlamentar cobra providências devido ao acúmulo de entulhos e lixo no local, além de ocupação indevida. Segundo o legislador, é preciso que haja uma fiscalização por parte … Ler mais
Diante de reclamações dos munícipes com relação a dificuldades encontradas para pagamento das vagas de estacionamento da zona azul, o vereador Ricardo Sabino (PSDB) apresentou um Requerimento questionando o Executivo sobre a ampliação desse serviço. Na proposição, o legislador ressalta, ainda, a necessidade de modernização dos parquímetros. Segundo o parlamentar, é preciso reconhecer o … Ler mais
Na próxima segunda-feira (19), às 16h, no Plenário, a Comissão das Águas da Câmara de Poços realiza uma reunião emergencial para tratar do enquadramento da barragem D4 (Águas Claras) da Unidade de Descomissionamento de Caldas, no critério de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), como nível 1 de emergência, nos termos da Resolução n. … Ler mais
Encerrando as audiências no mês de maio, a Câmara de Poços discutiu o tema Combate à Violência Escolar. O encontro, proposto pelo vereador Wellington Paulista (União Brasil), reuniu representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Polícia Militar, da Superintendência Regional de Ensino, da Guarda Municipal e da Polícia Civil. Conselheiros Tutelares, professores e diretores de … Ler mais