O Projeto de Lei Complementar n. 48/2023, de autoria do Executivo, propõe uma reestruturação da Guarda Municipal de Poços de Caldas. A matéria está em análise pelas Comissões Permanentes do Legislativo e foi pauta de uma reunião entre vereadores, prefeitura, Sindicato dos Servidores Públicos e guardas municipais, nesta quarta-feira (23). A proposta altera e acrescenta … Ler mais
Foi aprovada na sessão desta terça-feira (22) da Câmara a convocação da secretária municipal de Educação Maria Helena Braga para participação em Sessão Ordinária. O objetivo é explanar sobre vagas de creches, falta de professores, ampliação do ensino em tempo integral, ampliação e reforma de unidades escolares, dentre outros assuntos da área educacional em Poços … Ler mais
Em entrevista exclusiva para o Poços Já, o presidente da Câmara de Poços de Caldas, Douglas Dofu (União), comentou os principais assuntos que devem entrar em pauta neste segundo semestre. As sessões do Legislativo vão abordar o regime estatutário dos servidores municipais, as acusações referentes ao suposto cartel do transporte público e ainda questões relacionadas … Ler mais
No mês dedicado ao voluntariado, a Câmara de Poços recebe a exposição Jacques – Amor e Caridade. Objetos, fotos e banners estão no saguão de entrada do Legislativo com o intuito de preservar a memória de um dos maiores filantropos de Poços. A iniciativa é do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB). Flavinho … Ler mais
Está na pauta de discussões da Câmara nesta terça-feira (1) um requerimento do vereador Diney Lenon pedindo a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 57/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos de Poços de Caldas. Em sua justificativa, o parlamentar … Ler mais
Depois de muitas polêmicas e da manifestação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv), o Executivo municipal protocolou ofício na última segunda-feira (24) retirando da pauta de votação do Legislativo as mensagens que dispõem sobre o regime estatutário e os planos de carreira da prefeitura e do DMAE. Por se tratar … Ler mais
Deu entrada na Câmara nesta segunda-feira (24) um documento do Executivo solicitando a retirada de tramitação das propostas sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da prefeitura e sobre a estrutura organizacional do quadro de pessoal do DMAE e sobre o regime jurídico e o estatuto dos servidores públicos municipais. O prefeito … Ler mais
A Lei Municipal 9.678, aprovada pela Câmara de Poços em fevereiro desse ano, institui o Programa Farmácia Viva, garantindo a oferta de produtos, insumos e medicamentos fitoterápicos em tratamentos de saúde no SUS. O vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), autor da proposta, encaminhou um Requerimento ao Executivo solicitando informações sobre o cumprimento … Ler mais
A fim de conservar os espaços públicos e garantir a segurança da população, em especial crianças e adolescentes, o vereador Claudiney Marques (PSDB) sugeriu ao Executivo a instalação de placas de advertência proibindo a subida nos monumentos existentes nas praças da cidade. A indicação, encaminhada à prefeitura nesta semana, ressalta a necessidade de manter o … Ler mais
No mês de junho, a Comissão das Águas da Câmara de Poços se reuniu para discutir a nova classificação de emergência das barragens da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que agora são reguladas por um novo órgão, a Agência Nacional de Mineração (ANM). A mudança de legislação e de fiscalização resultou na classificação como nível … Ler mais