A Câmara de Poços de Caldas aprovou, na sessão desta terça-feira (14), a instauração do processo que pode cassar o mandato do vereador Diney Lenon (PT). A medida tem como base um pedido feito pela servidora municipal e dirigente sindical Ana Lúcia Ramos de Oliveira. Os nomes que compõem a comissão processante foram escolhidos por … Ler mais
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais pretende construir uma nova escola em Poços de Caldas. A instituição será voltada para o ensino médio e deve ficar na zona leste da cidade. O assunto entrou na ordem do dia desta terça-feira (14), para primeira discussão na Câmara dos Vereadores. Isso é necessário porque a … Ler mais
No último dia 7, no saguão de entrada da Câmara, aconteceu a abertura da exposição “Um Toque pela Vida”, em alusão ao Novembro Azul. O mês é dedicado à conscientização sobre a importância do exame preventivo e diagnóstico precoce do câncer de próstata. A mostra está no Legislativo a pedido da vereadora Regina Cioffi (PP) … Ler mais
Na tarde deste domingo (12), a Assessoria Administrativa da Câmara Municipal foi informada de um vazamento hidráulico nas instalações do Edifício Bauxita, o que resultou em transtornos em alguns gabinetes do corredor térreo Casa legislativa. De acordo com informações da assessoria da Câmara, o problema já foi solucionado, no entanto, para que aconteçam os reparos … Ler mais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o marco regulatório da arborização urbana, com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no planejamento da arborização e a mitigar os efeitos da urbanização acelerada. O projeto cria a Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau), que será elaborada … Ler mais
Na última terça-feira (31), durante reunião ordinária, a Câmara de Poços aprovou dois projetos importantes para a Casa, de autoria da Mesa Diretora. O primeiro trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Legislativo, detalha o Quadro de Pessoal e a respectiva Tabela de Vencimentos, estabelecendo mecanismo de estímulo à qualificação profissional … Ler mais
A Câmara está divulgando o edital que convida a população a participar da audiência pública “Saúde dos Idosos em Poços de Caldas”, que será realizada dia 8 de novembro, quarta-feira, a partir das 15h. A solicitação é de autoria do vereador Wellington Alber Guimarães (União). As dúvidas e sugestões sobre a audiência poderão ser encaminhadas por mensagem … Ler mais
Nesta terça-feira (24), às 9h, haverá reunião da CPI da Saúde para leitura e votação do parecer final do relator da comissão. No mês de agosto, a empresa Grant Thornton Auditoria e Consultoria, que auxiliou a CPI na condução dos trabalhos, apresentou o relatório técnico após levantamento feito durante reuniões, convocações e denúncias encaminhadas ao Legislativo. A Comissão Parlamentar … Ler mais
A Câmara de Poços de Caldas aprovou, nesta sexta-feira (20), o regime estatutário para os servidores públicos municipais. A votação aconteceu após diversas tramitações, emendas, audiências, pareceres, retiradas e retificações no projeto de lei. Agora, a matéria aguarda sanção do Executivo. Das 42 emendas apresentadas, oito foram rejeitadas durante a sessão extraordinária. De acordo com … Ler mais
Um Projeto de Lei assinado por todos os vereadores da Câmara de Poços sugere a criação do Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos nas Escolas Públicas e Privadas da cidade. A matéria foi apresentada nesta semana, durante reunião ordinária do Legislativo, e segue para análise das Assessorias e Comissões Permanentes. O programa tem, entre … Ler mais