Vários vereadores usaram a Sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (29) para discutir a extensão de vagas do estacionamento rotativo da Zona Azul em alguns bairros da cidade. De acordo com a vereadora Regina Cioffi (PPS), a atual situação do estacionamento rotativo precisa ser revista pela Prefeitura. “O que está acontecendo é algo que vem … Ler mais
Esteve em discussão do plenário do STF, na última quinta-feira (10), o órgão de competência para julgamento de prestação de contas de prefeitos – se a Câmara Municipal ou o Tribunal de Contas. Com a maioria dos votos, foi decidido que é exclusivamente das câmaras municipais a incumbência de julgar as contas das prefeituras, cabendo … Ler mais
A vereadora Maria José Scassiotti (PSDB) enviou um requerimento ao Executivo pedindo informações sobre a qualidade da merenda escolar. O assunto entrou na pauta da sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (10). Segundo a vereadora, há reclamações de professores da Escola Municipal Professora Carmélia de Castro e do Programa Municipal da Juventude (PMJ). A preocupação … Ler mais
Na próxima quinta-feira (7), às 17h, a Câmara Municipal realizará uma nova audiência, desta vez para discutir o tema “Políticas públicas voltadas aos idosos”. O debate foi proposto pelos vereadores Regina Cioffi (PPS) e Joaquim Alves (PMDB), através de requerimento aprovado pelos demais vereadores. Um dos assuntos em pauta, segundo os parlamentares, é a execução … Ler mais
A Câmara realizou nesta quinta-feira (18) uma audiência púbica sobre a enchente de janeiro em Poços. O objetivo foi discutir os fatores que contribuíram para as inundações e iniciar a implantação de Sistema de Prevenção de Inundações e um Plano Diretor de Drenagem Urbana. Participaram da discussão vereadores, representantes da prefeitura, da Associação Comercial (Acia), … Ler mais
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv) usou a tribuna da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (14) para esclarecer aos vereadores questões relativas à ação trabalhista que exige o cumprimento da Lei 11.738 (Magistério) e também para abordar os débitos da prefeitura com o Instituto de Assistência dos … Ler mais
A Câmara Municipal vota, na sessão desta terça-feira (18), o projeto de lei que regulamenta a operação e concessão da Zona Azul em Poços de Caldas. A expectativa é que a lei seja aprovada. O assunto foi discutido pelas comissões de justiça, finanças e administração do Legislativo. Em relação ao modelo adotado anteriormente na cidade, … Ler mais
O grupo Mobiliza Poços está coletando assinaturas em um abaixo-assinado que visa diminuir em 50% o salário dos vereadores de Poços de Caldas. O documento será levado para a Câmara Municipal, com a sugestão de criação de um projeto de lei. O instrutor de autoescola Fernando Liberato foi um dos primeiros a assinar. “É muita desproporção … Ler mais
Na última quinta-feira (25), a Câmara realizou uma audiência pública para tratar de dois projetos de lei que alteram o Código Tributário Municipal. As matérias estão sendo analisadas pelas comissões permanentes e, de acordo com a Lei Orgânica, assuntos que afetam a questão tributária devem ser abordados em pelo menos uma audiência. O secretário da … Ler mais
Nesta semana, o vereador Antônio Carlos Pereira (DEM) apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade pelos demais vereadores, sobre a situação precária em que se encontram as calçadas no entorno do Parque Municipal Antônio Molinari. Em recente visita ao local, o parlamentar lamentou a falta de melhorias e ressaltou que pedestres têm dificuldades em transitar pelo … Ler mais