Deputados federais discutem jornada de trabalho reduzida para quem tem filho com deficiências
O projeto de lei agora vai para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara
O projeto de lei agora vai para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara
O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), teve aprovação nesta quarta-feira (16). A votação simbólica aconteceu na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o texto. Apresentada pelo governo federal, a proposta prevê isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 … Ler mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional. A PEC estabelece uma semana … Ler mais
Dados divulgados pela Câmara dos Deputados – e apresentados à Câmara Municipal – sobre a execução orçamentária da União revelam que Poços de Caldas recebeu R$ 88.885.764,10 em transferências de recursos federais até novembro de 2024. Os valores são destinados a diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social. Saúde lidera as transferências A maior … Ler mais