Com unanimidade, Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Proposta precisa agora ser votada no Senado
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Motta envia pedido para cassar Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética
O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados. Incluindo, desse modo, quatro representações que solicitam a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No mesmo despacho, Motta enviou representações contra outros … Ler mais
Câmara federal aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16. Ele aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso … Ler mais
Câmara dos Deputados aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos
Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) à noite o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. Por falta de acordo, no entanto, o texto foi fatiado. E parte da reestruturação de carreiras ficará para o grupo de trabalho que discutirá a … Ler mais
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais
Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura … Ler mais
Poços recebe mais de R$ 13 milhões do governo federal em março
Poços de Caldas recebeu R$ 13.465.570,10 do governo federal no mês de março, segundo dados enviados à Câmara Municipal pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Os recursos são destinados a diversas áreas e programas, com foco em saúde, educação, assistência social e repasses constitucionais. De janeiro a março deste ano … Ler mais
Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Com isso aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. A aprovação da urgência permite que o projeto seja votado … Ler mais
Ulisses Guimarães toma posse na Câmara dos Deputados
Ulisses Guimarães (MDB) assumiu nesta terça-feira (12) o mandato como deputado federal. Durante o discurso de posse, o poços-caldense citou o ex-deputado federal também pelo MDB, Ulysses Guimarães, que morreu em 1992. “Longe de me comparar, mas trabalharei com o mesmo espírito democrático e lutador para representar meu povo e fazer política de qualidade”, declarou. … Ler mais