A poluição sonora é um dos problemas ambientais mais recorrentes em áreas urbanas, afetando diretamente a qualidade de vida da população. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente que o crime de poluição sonora é de perigo abstrato. Ou seja, não exige a comprovação de danos concretos à saúde humana por meio de perícia … Ler mais
O vereador Lucas Arruda (Rede) encaminhou um ofício ao Executivo solicitando atenção especial para a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido. Com a proximidade das festas de fim de ano, o parlamentar tem recebido demandas com relação à fiscalização da Lei Municipal 9.823, que proíbe esse tipo de estouro e … Ler mais
Um projeto de lei do vereador Lucas Arruda (Rede) quer acrescentar dispositivo no Código de Posturas (Lei 9166) para que haja proibição de fogos de artifício ou artefatos que produzam estampido no município. “Fica proibido na zona urbana e rural do Município de Poços de Caldas a soltura de fogos de artifício e artefatos … Ler mais
Segundo espetáculo autoral do grupo é dririgido por Nando Gonçalves e escrito pelo dramaturgo sergipano Euler Lopes