A prefeitura de Poços de Caldas já lavrou 11 autuações e 28 notificações contra estabelecimentos comerciais por perturbação do sossego público em 2025. Os dados constam em resposta da Secretaria Municipal de Serviços Públicos a requerimento apresentado pelo vereador Diney Lenon (PT) na Câmara Municipal. Histórico de reclamações O documento informa que a Divisão de … Ler mais
O Procon de Poços de Caldas e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais (Ipem), órgão delegado do Inmetro, realizaram uma ação conjunta entre os dias 8 e 10 de abril com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis no município. A principal finalidade da operação foi identificar esquemas e irregularidades … Ler mais
Uma ótica localizada na área central de Poços de Caldas foi autuada pelo Procon e pela Vigilância Sanitária. Durante a operação, os fiscais confirmaram uma série de irregularidades, incluindo a realização de “testes de visão”, o que é proibido pela Resolução 154 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Bem como a utilização … Ler mais
Em uma operação conjunta do Procon Municipal e do Conselho Regional de Educação Física (Cref), academias e profissionais da área de Educação Física de Poços de Caldas foram fiscalizados nesta semana. Ações Ao todo, 12 academias foram vistoriadas, todas previamente denunciadas por usuários aos órgãos competentes. O Procon autuou seis delas por descumprimento da legislação … Ler mais
O Procon de Poços de Caldas realizou, nesta semana, uma fiscalização nas agências bancárias do município com o objetivo de verificar o cumprimento das legislações municipal e estadual que regulam o tempo de espera nos caixas. De acordo com a legislação, o tempo máximo de espera é de 15 minutos em dias normais e de … Ler mais
A Agência Nacional de Petroléo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou dois postos de combustiveis em Poços de Caldas em sua última fiscalização. Em Campestre um estabelecimento foi interditado. Os trabalhos de fiscalização aconteceram entre os dias 18 e 21 de setembro em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade … Ler mais