Na última semana, a Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública para debater o projeto que estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município para o exercício de 2016. O encontro contou com a presença do vice-prefeito Nizar El-Khatib, do secretário municipal da Fazenda Nestor Carlos Seabra Moura e do diretor … Ler mais
Na última quinta-feira (25), a Câmara realizou uma audiência pública para tratar de dois projetos de lei que alteram o Código Tributário Municipal. As matérias estão sendo analisadas pelas comissões permanentes e, de acordo com a Lei Orgânica, assuntos que afetam a questão tributária devem ser abordados em pelo menos uma audiência. O secretário da … Ler mais
Atendendo a um requerimento do vereador Joaquim Alves (PMDB), a Câmara Municipal realizará, no próximo dia 18, às 17h, audiência pública para discutir o tema pavimentação asfáltica. De acordo com o parlamentar, as constantes reclamações da condição do asfalto na cidade motivaram o pedido para um debate entre comunidade e poder público. Joaquim Alves ressaltou … Ler mais
Atendendo ao que determina a Lei Complementar Federal n. 141/12, a Câmara de Vereadores realizará na quinta-feira (16), a partir das 17h, audiência pública para apresentação de relatório de gestão do SUS referente ao terceiro quadrimestre de 2014. O encontro conta com a presença de integrantes do Executivo, como acontece também na audiência das Metas … Ler mais
Na próxima sexta-feira (20), às 17h, a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para discutir dois projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes. O primeiro sugere mudanças na lei que fixa o novo perímetro urbano para o município de Poços de Caldas. Já o segundo altera critérios de parcelamento, uso e ocupação do … Ler mais
A Vila Cruz, na zona oeste, sediou a 6ª audiência pública de prestação de contas da administração municipal. O encontro, realizado na noite de terça-feira (10), no salão paroquial da Igreja São Sebastião, reuniu moradores de diversos bairros da região, que tiveram a oportunidade de apresentar sugestões, fazer reivindicações e esclarecer dúvidas sobre projetos e … Ler mais
Na noite de quarta-feira (4), o prefeito Eloísio do Carmo Lourenço realizou a última audiência pública na região sul do município, que recebeu um total de três encontros para prestação de contas. A reunião aconteceu na escola municipal Dr. Pedro Afonso Junqueira e contou com a presença do secretariado municipal e suas equipes, que receberam … Ler mais
Nesta semana, a Câmara de Vereadores realizará três audiências para debater o tema Saúde Pública. Os encontros acontecerão nos dias 25, 26 e 27 de setembro, todos com início às 18h. A fim de organizar as discussões e facilitar a participação do público, as audiências serão dividas em subtemas. Na quarta-feira (25), será abordado o … Ler mais
Na próxima sexta-feira (06), às 17h, a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para discutir o projeto de lei, encaminhado pelo Executivo, que “Institui a campanha 2013 de regularização de débitos para com a prefeitura municipal de Poços de Caldas”. De acordo com a Lei Orgânica do Município, pelo menos uma audiência deve ser … Ler mais
Está sendo realizada uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir a questão dos carros de som no centro da cidade. A discussão foi solicitada pelo vereador Marcos Tadeu Sala Sansão (PSDB), após ouvir diversas reclamações de comerciantes a respeito desse serviço. “Resolvi pedir essa audiência pública para ouvir as duas partes, debater sobre o … Ler mais