A audiência pública que vai discutir “Matérias tributárias em tramitação” acontece no próximo dia 28 de junho, quarta-feira, a partir das 15h. Serão apresentados e debatidos o Projeto de Lei Legislativo 154/2021, que institui os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no município, de autoria da vereadora Regina Cioffi; o Projeto de Lei … Ler mais
A próxima audiência pública da Câmara Municipal vai acontecer dia 14 de junho, às 15h, e o tema a ser debatido será “Políticas Públicas para Coleta Seletiva no Município de Poços Caldas”. O evento visa atender à solicitação da vereadora Regina Cioffi, que irá presidir a presente audiência. As inscrições para o uso da palavra … Ler mais
Nesta quarta-feira (31), às 15h, a Câmara de Poços realiza mais uma audiência pública, dessa vez para discutir o tema “Políticas públicas contra a violência escolar em Poços de Caldas”. O evento foi proposto pelo vereador Wellington Paulista (União Brasil), através de Requerimento aprovado em Plenário. Segundo o legislador, a violência escolar sempre foi um … Ler mais
Atendendo ao que determina a Lei Orgânica do Município, a Câmara de Poços realiza uma audiência pública para debater o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária – LDO 2024 (Projeto de Lei Executivo n. 25/2023). O encontro acontece nesta quarta-feira (24), às 15h. A matéria está em … Ler mais
A Câmara Municipal está divulgando o edital de convocação para a 9ª Audiência Pública de 2023, que vai acontecer no próximo dia 24 de maio, a partir das 15h, quando será apresentado e debatido o projeto de lei 25/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de … Ler mais
Na última semana, a Câmara de Poços realizou uma audiência pública para discutir o tema Radioatividade e o lixo radioativo armazenado na INB, atendendo a um Requerimento da vereadora Regina Cioffi (PP). A parlamentar, que vem lutando por esta causa desde o seu primeiro mandato no Legislativo, pediu mais diálogo e transparência com relação ao … Ler mais
Vai acontecer, no próximo dia 26, às 15h, a 8ª Audiência Pública de 2023, quando será discutido o assunto “Radioatividade e o lixo radioativo armazenado na INB”. O objetivo é atender à solicitação da vereadora Regina Cioffi e do vereador Douglas de Souza. A Audiência será transmitida pelo site, Facebook e YouTube oficiais da … Ler mais
Nesta quarta-feira (12), a partir das 15h, a Câmara de Poços realiza uma audiência pública para discutir dois Projetos de Lei em análise pelas Comissões Permanentes. O primeiro (PL n. 82/2022), de autoria do vereador Kleber Silva (Novo), institui a política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) … Ler mais
Durante o Mês da Mulher no Legislativo, a Câmara de Poços realizou atividades para debater pautas importantes, entre elas a defesa dos direitos femininos. Na última semana, aconteceu uma audiência pública sobre o tema “Combate à Violência contra as Mulheres”, proposta pela vereadora Regina Cioffi (PP). Participaram do encontro a secretária municipal de Promoção Social … Ler mais
A Câmara de Poços vai realizar a 7ª Audiência Pública de 2023, dia 12 de abril, quarta-feira, a partir das 15h. Os assuntos a serem debatidos serão os projetos de leis que versam sobre matérias tributárias, como a política de transparência na cobrança do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, de autoria do … Ler mais