Nesta quarta-feira (13), às 15h, a Câmara de Poços realiza uma audiência pública para debater o tema “O direito à educação das crianças no município”. O encontro atende a um Requerimento do vereador Diney Lenon (PT), aprovado pelos demais vereadores em Plenário. O parlamentar destaca que a audiência foi proposta após o encaminhamento de demandas … Ler mais
A 17ª Audiência Pública de 2023 vai acontecer no próximo dia 13 de setembro, quarta-feira, a partir das 15h, quando será tratado “O direito à educação das crianças do município”. A solicitação da audiência é do vereador Diney Lenon, que pretende incentivar a participação popular durante o processo de discussão do assunto. O evento será … Ler mais
Nesta quarta-feira (30), às 15h, a Câmara de Poços realiza uma audiência pública para debater o tema “Diagnóstico Situacional do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no município”. O encontro foi proposto pelas vereadoras Luzia Martins (PDT) e Regina Cioffi (PP), através de Requerimento aprovado em Plenário. Ano passado, a prefeitura … Ler mais
A Semana Municipal de Luta da População em Situação de Rua consta no Calendário de Eventos de Poços, através de lei aprovada pela Câmara de Vereadores. A data foi instituída a partir de um Projeto de Lei do vereador Tiago Braz (Rede). Na última semana, o Poder Legislativo, a pedido do parlamentar, realizou uma audiência … Ler mais
Foi publicado no Diário Oficial do Município, cumprindo o que dispõe a legislação vigente, a realização de uma audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024, realizada pela Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da secretaria da Fazenda. Conforme os preceitos legais em vigor, a audiência acontece de … Ler mais
A próxima audiência pública, a 16ª deste ano, vai discutir “Políticas Públicas voltadas para as Pessoas em Situação de Rua” dia 16 de agosto, às 15h, na Câmara Municipal. O objetivo é atender o requerimento dos vereadores Tiago Braz (Rede) e Diney Lenon (PT). Podem participar órgãos de imprensa, autoridades, servidores públicos e a comunidade … Ler mais
Nesta quarta-feira (2), às 15h, acontece uma audiência na Câmara de Poços para discutir o Projeto de Lei Executivo que dispõe sobre a Política de Governança e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município. O pedido para realização do debate foi feito pelos vereadores Douglas Dofu (União Brasil) e … Ler mais
A Audiência Pública para discutir sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da prefeitura municipal e a estrutura organizacional do quadro de pessoal do DMAE foi aprovada por unanimidade agora à tarde na sessão da Câmara e vai acontecer dia 9 de agosto. … Ler mais
Os vereadores Tiago Braz e Lucas Arruda, ambos do Rede, estão pedindo a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da prefeitura municipal e a estrutura organizacional do quadro de pessoal do DMAE. Os parlamentares dizem considerar … Ler mais
Atendendo a um Requerimento de autoria da vereadora Regina Cioffi (PP), a Câmara de Poços realiza, nesta quarta-feira (21), às 15h, uma audiência para discutir o tema “Políticas Públicas para Coleta Seletiva no Município”. O encontro tem transmissão ao vivo pela páginas do Legislativo no Facebook e YouTube. Para a legisladora, é preciso debater com … Ler mais