A Câmara de Poços realiza, na próxima segunda-feira (4), às 15h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 33/2024, que estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município para 2025. O encontro atende ao que estabelece a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à realização … Ler mais
De iniciativa da vereadora Regina Cioffi (PP), com assinatura e apoio de todos os vereadores, a audiência sobre Segurança Pública realizada pela Câmara de Poços, na última semana, reuniu representantes do Executivo, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e ACIA, além de inscritos para uso da Tribuna … Ler mais
Foi publicada no Diário Oficial do Município, cumprindo o que dispõe a legislação vigente, a realização de uma audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, realizada pela prefeitura de Poços de Caldas, por meio da secretaria da Fazenda. A população de Poços de Caldas e seus diversos segmentos … Ler mais
Nesta quarta-feira (28), às 15h, a Câmara de Poços realiza uma audiência pública com o tema “A situação dos vendedores ambulantes no município e as medidas de apoio que a Prefeitura tem oferecido às famílias”. O debate foi proposto pelo vereador Diney Lenon (PT). Segundo o legislador, o objetivo é entender o que tem sido … Ler mais
A prestação de contas é o ato pelo qual partidos políticos e candidatos levam ao conhecimento da Justiça Eleitoral (JE) todos os valores eleitorais arrecadados e gastos, em cumprimento ao disposto na Lei das Eleições e em normas auxiliares. A prática é dever de candidatos, vices e suplentes, diretórios partidários nacionais e estaduais, em … Ler mais
A Câmara está divulgando o edital que convida a população a participar da audiência pública “Saúde dos Idosos em Poços de Caldas”, que será realizada dia 8 de novembro, quarta-feira, a partir das 15h. A solicitação é de autoria do vereador Wellington Alber Guimarães (União). As dúvidas e sugestões sobre a audiência poderão ser encaminhadas por mensagem … Ler mais
Os vereadores Tiago Braz e Lucas Arruda, ambos do Rede, requereram a realização de nova Audiência Pública para discutir sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da prefeitura e a estrutura organizacional do quadro de pessoal do DMAE. Segundo eles, para este pedido … Ler mais
Câmara realizou audiência pública sobre novo Regime Jurídico dos servidores municipais Na última quarta-feira (27), a Câmara de Poços realizou uma audiência para discutir o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município. O encontro aconteceu no Espaço Cultural da Urca, com a presença de vereadores, servidores, representantes do Executivo e do Sindicato … Ler mais
A cultura hip hop será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e Minas Gerais (ALMG) nesta sexta-feira (29). De acordo com a presidenta da Comissão de Direitos Humanos e autora do requerimento para a realização da reunião, deputada Andreia de Jesus (PT), o objetivo principal é debater a contribuição das práticas … Ler mais
Nesta quarta-feira (27), às 18h30, no Espaço Cultural da Urca, a Câmara de Poços realiza uma audiência para discutir o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do município. O encontro atende ao Requerimento n. 1355/2023, de iniciativa dos vereadores Tiago Braz (Rede) e Lucas Arruda (Rede). Durante o encontro, serão abordados, ainda, os … Ler mais