A Câmara Municipal de Poços de Caldas analisa um projeto de lei complementar que propõe a alteração do índice de atualização da Unidade Fiscal do Município (UFM). A proposta prevê a substituição do atual índice pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Que é o principal indicador oficial da inflação no país, calculado … Ler mais
A prefeitura de Poços de Caldas iniciou oficialmente os estudos técnicos para atualizar o cadastro imobiliário do município e revisar a base de cálculo do IPTU. Foi publicada a designação de uma comissão responsável por elaborar o estudo técnico preliminar e o termo de referência para a contratação de uma empresa especializada em geoprocessamento. O … Ler mais
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou nesta quarta-feira (9) a atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista Suja”. Nesta atualização, 155 empregadores foram incluídos no Cadastro. Desses, 18 foram inseridos em razão da comprovação de trabalho … Ler mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou, em 12 de fevereiro de 2025, a lista de profissões que não podem ser enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI). Foram excluídas 13 ocupações, incluindo: alinhador(a) de pneus, aplicador(a) agrícola, arquivista de documentos, balanceador(a) de pneus, coletor de resíduos perigosos, comerciante de fogos de artifício, comerciante de gás liquefeito … Ler mais
A prefeitura de Poços de Caldas sancionou, em 1 de janeiro de 2025, a Lei Complementar nº 264, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 262 de 2024, sobre a reorganização da estrutura administrativa da cidade. A iniciativa visa corrigir os anexos da legislação anterior, que regula cargos, vencimentos e gratificações no âmbito da administração … Ler mais
A prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Administração, ratificou nesta quarta-feira (11) a contratação emergencial da empresa Telealpha Comercial Ltda. O objetivo é a atualização e ampliação do sistema de telefonia da administração municipal, contemplando tanto software quanto hardware. A empresa, com sede em Belo Horizonte/MG, será responsável por fornecer … Ler mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou – por unanimidade – uma instrução normativa que prevê a atualização da composição de vacinas contra a covid-19. A medida é adotada para evitar o aumento da circulação de novas variantes do vírus Sars-CoV-2 pelo país. De acordo com a relatora da matéria, a diretora Meiruze Sousa … Ler mais
Cerca de 212,6 milhões de pessoas. Essa é a população do Brasil estimada pelo Censo 2022 e divulgada nesta quinta-feira (29). Os dados mostram a contagem feita até 1º de julho deste ano em todos os 5.570 municípios, resultando no número anunciado agora pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Diante da atualização dos … Ler mais
A Secretaria Municipal de Saúde iniciou o cadastro da população, com atualização em alguns bairros do município já na primeira semana de janeiro. O cadastro é uma exigência do Ministério da Saúde para o repasse de recursos financeiros ao município, os quais são indispensáveis ao bom funcionamento dos serviços de saúde e todo cidadão … Ler mais
A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde, após 24 anos da sua instituição. A adequação do protocolo às necessidades dos trabalhadores marca uma agenda prioritária para a atual gestão com a retomada do protagonismo na coordenação nacional da política de saúde do trabalhador e coloca os profissionais no centro do … Ler mais