INSS muda regras da aposentadoria e amplia direitos de trabalhadores

INSS muda regras da aposentadoria e amplia direitos de trabalhadores

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou instrução normativa com mudanças importantes nas regras de acesso à aposentadoria e a outros benefícios. Pelo menos sete alterações foram implementadas, com destaque para a possibilidade de contar o tempo de trabalho na infância. Entre as novidades está também o fim da carência para o salário-maternidade de … Ler mais

Cobranças de filiação não autorizada em aposentadoria geram indenização

Cobranças de filiação não autorizada em aposentadoria geram indenização

Uma associação de Sergipe (PE) deve pagar uma indenização de R$ 15 mil a um aposentado de São Sebastião do Paraíso, no sul de Minas. Essa decisão foi confirmada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença emitida pela comarca de origem. Além disso, a instituição também … Ler mais

Aposentadoria antecipada: saiba quem tem direito

Aposentadoria antecipada: saiba quem tem direito

Com a Reforma da Previdência – em vigor desde 2019 – algumas regras sofreram atualização. Mas ainda é possível se aposentar antecipadamente, ou seja, solicitar o benefício mais cedo que o habitual. No entanto, existem critérios que precisam ser observados pelos trabalhadores. Quem explica é o advogado especialista em Direito Previdenciário, mestre em Direito das … Ler mais

CENSO PREVIDENCIÁRIO | Aposentados e pensionistas do Ipsemg podem ter benefícios suspensos

CENSO PREVIDENCIÁRIO | Aposentados e pensionistas do Ipsemg podem ter benefícios suspensos

Segundo o Governo de Minas Gerais, até o momento, cerca de 23 mil servidores aposentados ou afastados preliminarmente, mais de 3 mil pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do estado de Minas Gerais (Ipsemg) e mais de 17 mil servidores ativos ainda não realizaram o Censo Previdenciário. O sistema está aberto para regularização até … Ler mais

Aposentadorias acima do mínimo terão reajuste de 3,71% em 2024

Aposentadorias acima do mínimo terão reajuste de 3,71% em 2024

A partir de 1º de fevereiro, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 3,71%. A exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos, não haverá aumento real para estes beneficiários. A correção equivale apenas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor … Ler mais

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