Projeto propõe programa “Adote um jardim de chuva” com desconto no IPTU
Proposta prevê descontos de até 10% no IPTU para imóveis que construírem, manterem e monitorarem jardins de chuva
anteprojeto
Com frota estimada em 126 mil veículos, vereador propõe estacionamentos verticais em Poços
Vereador propõe incentivos para construção de estacionamentos verticais em Poços
Projeto de lei quer criar os Jogos Municipais dos Idosos em Poços
Poços de Caldas poderá ganhar, em breve, uma nova política pública voltada ao bem-estar da população idosa. Está tramitando na Câmara Municipal o Anteprojeto de Lei do vereador Álvaro Cagnani (PSDB), que institui os Jogos Municipais dos Idosos (Jomi). Uma iniciativa voltada à promoção da prática esportiva e da integração social entre os maiores de … Ler mais
Anteprojeto sugere criação de um Centro para Tratamento de Fibromialgia
. Oferecer assistência integral ao paciente, melhorando a qualidade de vida e evitando a peregrinação do usuários nos vários serviços de saúde. Esse é o objetivo principal do Anteprojeto de Lei 21/2024, que cria o Programa Municipal e o Centro para Tratamento de Fibromialgia e de Doenças Autoimunes. A proposta, de autoria do vereador Douglas … Ler mais
Para zerar fila de espera em CEIs, anteprojeto sugere voucher para creches particulares
O Anteprojeto de Lei 03/2023, encaminhado nesta semana ao Executivo, sugere a concessão de voucher para famílias colocarem seus filhos em creches particulares, com o objetivo de zerar a fila de espera por vagas em Centros de Educação Infantil do município. A proposta é de autoria dos vereadores Ricardo Sabino (PSDB) e Douglas Dofu (União … Ler mais