A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (14), em segundo turno, o projeto de lei que declara patrimônio histórico, cultural e imaterial mineiro o uso e a coleta das águas nas estâncias hidrominerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas. De acordo com o … Ler mais
O Projeto de Lei (PL) 1.336/2015, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), modifica a Lei 12.735, de 1997, de modo que a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tenha adiamento e não comece no mês de janeiro. O texto original propõe a arrecadação entre março e maio de cada ano. … Ler mais
Projeto de Lei (PL) que altera o mês de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e amplia o número de cotas do parcelamento recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O relator e presidente da comissão, deputado Arnaldo Silva (União), apresentou … Ler mais
Poços de Caldas recebe encontro do Sempre Vivas nesta próxima segunda-feira (18). O evento é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como parte da programação do Sempre Vivas 2024. O encontro será no Espaço Cultural da Urca (praça Getúlio Vargas, no centro), a partir das 9h. Inscrições ainda podem ser feitas na hora, … Ler mais
Vítima é convencida de que teria dinheiro a receber por compras feitas com cartão de crédito. Cuidado, consumidor. Surgiu mais um golpe fazendo muitas vítimas: agora é o chamado “golpe do cashback”. A ousadia é tanta que os criminosos estão usando até o nome do Procon para tentar dar alguma credibilidade à farsa. Funciona da … Ler mais
Nesta quarta-feira (28), data do lançamento oficial da campanha salarial de 2024 dos profissionais da educação básica da rede estadual, o Governo de Minas anunciou, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que irá cumprir o reajuste anual do piso salarial nacional dos professores. No … Ler mais
O Projeto de Lei (PL) 317/23, da deputada Lud Falcão (Podemos), foi aprovado em primeiro turno na sessão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de quarta-feira (21). A matéria autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados, os conhecidos espaços de coworking. O objetivo da proposição é garantir a regularidade jurídica e dar … Ler mais
Combater o uso de armas brancas nas escolas do Estado é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 571/23, que recebeu parecer de 1º turno favorável da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (21). O projeto, de autoria do deputado Mauro Tramonte (Republicanos), teve como relatora … Ler mais
A Lei 24.650, de 2024, foi publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. A nova norma cria um banco de dados de condenados por violência contra a mulher no Estado. A lei é derivada do Projeto de Lei (PL) 3.400/21, do deputado Sargento Rodrigues (PL), que foi aprovado de forma … Ler mais
A cultura hip hop será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e Minas Gerais (ALMG) nesta sexta-feira (29). De acordo com a presidenta da Comissão de Direitos Humanos e autora do requerimento para a realização da reunião, deputada Andreia de Jesus (PT), o objetivo principal é debater a contribuição das práticas … Ler mais