A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infratores. A decisão foi unânime. A partir de agora, o uso de algemas deverá ser justificado à Justiça. Caberá ao Ministério Público (MP) a avaliação da necessidade de uso de algemas quando … Ler mais
Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Sendo assim, encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito. Estão aptos a votar nas eleições deste ano … Ler mais
Os desfiles oficiais de carnaval do Grupo Especial na Marques de Sapucaí, no Rio de Janeiro-RJ, passa a ter um dia a mais a partir do ano que vem. Além das tradicionais apresentações no domingo e na segunda-feira, o público poderá acompanhar as agremiações no Sambódromo também na terça-feira. A decisão pela nova divisão de … Ler mais
As seis dezenas do concurso 2.721 da Mega-Sena terão sorteio a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na avenida Paulista, 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 37 milhões. … Ler mais
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou nesta segunda-feira (6), em Brasília-DF, alerta de onda de calor, com previsão de temperaturas 5 graus Celsius acima da média. O aviso vale pelo menos por cinco dias e há, segundo o órgão, risco para a saúde. O próprio Inmet define o grau de severidade do fenômeno como … Ler mais
As equipes do poder público e de voluntários resgataram ao menos 3,5 mil animais ilhados pelas chuvas no Rio Grande do Sul-RS. Porém, o número deve ser bem maior, já que se formaram diversos grupos de voluntários para o salvamento de cães e gatos que ficaram para trás devido às enchentes que assolam o estado. … Ler mais
O Dia das Mães, que será comemorado no próximo dia 12, está animando os empresários do setor de bares e restaurantes do país, após um pior momento, atingido em fevereiro. “O setor está muito animado porque o Dia das Mães é o segundo melhor dia do ano. Só perde para o Dia dos Namorados”, confirmou … Ler mais
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%. Entre os medicamentos com isenção estão, além das vacinas contra … Ler mais
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um … Ler mais
As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos serão aplicadas no próximo domingo (5) em 75.730 salas distribuídas em 3.665 locais de aplicação, como escolas e universidades. Mais de 2,1 milhões de candidatos disputam uma das 6.640 vagas do chamado Enem dos Concursos, considerado o maior certame do tipo na história do … Ler mais