Julgamento de Bolsonaro começa nesta terça-feira e terá oito sessões

Julgamento de Bolsonaro começa nesta terça-feira e terá oito sessões

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cerca de dois anos e meio … Ler mais

Câmara dos deputados aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Câmara dos deputados aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto … Ler mais

Deputados federais buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Deputados federais buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

A Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e a bancada feminina no Congresso Nacional articulam apoio para que a regulamentação da licença paternidade no Brasil garanta um período de 60 dias para os genitores. Ainda que implementado de forma gradual, a partir de 30 dias. Semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência … Ler mais

Senadores aprovam MP que aumenta salário das Forças Armadas

Senadores aprovam MP que aumenta salário das Forças Armadas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. O texto vai para promulgação. Com a aprovação da proposta, o soldo, vencimento básico dos militares, conforme posto e graduação, terá reajuste em duas parcelas de 4,5%. Uma que entrou em vigor em … Ler mais

Plano Safra da agricultura familiar vai reduzir preços dos alimentos, diz ministro

Plano Safra da agricultura familiar vai reduzir preços dos alimentos, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta terça-feira (1º) que os preços dos alimentos vão cair com o Plano Safra da Agricultura Familiar. Há previsão de R$ 89 bilhões para crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras políticas. O valor é recorde … Ler mais

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais. Ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários. O texto estabelece que a criação e manutenção das … Ler mais

Serviço Militar: prazo para alistamento vence dia 30 de junho

Serviço Militar: prazo para alistamento vence dia 30 de junho

Jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 têm até o próximo dia 30 de junho para fazer o alistamento militar obrigatório. O prazo também vale para jovens do sexo feminino que completam 18 anos em 2025 e que desejam, voluntariamente, se alistar ao serviço militar feminino. Em nota, o Ministério da Defesa … Ler mais

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