Arquivos ação civil pública - Portal Poços Já | Últimas notícias de Poços de Caldas e região

Nova Ação Civil Pública pede o fim das charretes com cavalos em Poços

26/07/2023 Por Delma Maiochi

As Organizações Não Governamentais Associação Filantrópica Os Animais Importam, Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda), Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, de São Paulo-SP, e a S.O.S Animais e Plantas, de João Pessoa-PB, protocolaram uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória contra o município de Poços de Caldas e a Associação … Ler mais

Ações civis públicas investigam pavimentação em Poços de Caldas

18/12/201317/12/2013 Por João Araújo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instaurou duas ações civis públicas, propostas pelo Ministério Público, devido às informações obtidas pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) que estudou, em 2010 e 2011, possíveis irregularidades na contratação de serviços, obras e produtos de pavimentação em Poços de Caldas. A Comissão foi presidida pela então vereadora … Ler mais