Entidades podem se inscrever para a venda de doces na Festa de São Benedito
A prefeitura de Poços de Caldas publicou decreto que autoriza, em caráter excepcional, a ocupação das calçadas laterais da praça Coronel Agostinho Junqueira para a comercialização de doces tradicionais durante a Festa de São Benedito, entre os dias 1º e 13 de maio.
A medida permite que apenas entidades de assistência social, com atuação comprovada há pelo menos um ano no município, participem da iniciativa. Essas entidades devem compartilhar o espaço e dividir responsabilidades na organização e gestão das barracas.
Os interessados devem protocolar o pedido de autorização até 11 de abril na prefeitura, apresentando documentos como CNPJ, estatuto e certidão negativa de débitos municipais. A lista de aprovados será divulgada após análise da Divisão de Fiscalização de Posturas.
A comercialização de bebidas alcoólicas está proibida. E as entidades devem seguir normas da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros. Além disso, representantes das barracas precisarão participar de uma palestra sobre segurança e manipulação de alimentos.
Após o evento, as entidades terão 30 dias para prestar contas à prefeitura. O não cumprimento dessa exigência impedirá a participação na próxima edição. Ambulantes não autorizados serão impedidos de vender produtos no local e terão suas mercadorias apreendidas.
