Na última semana, a Câmara de Poços realizou uma audiência pública para apresentação de Relatório de Gestão do SUS referente ao 3º quadrimestre de 2022. O encontro acontece a cada quatro meses, conforme determina a Lei Complementar Federal 141/12, oportunidade em que o Executivo leva ao conhecimento dos vereadores e da população informações, dados e prestações de contas da área da Saúde.
Participaram do debate o secretário municipal de Saúde Thiago Mariano, o secretário-adjunto Carlos Eduardo Almeida, a diretora de Controle e Avaliação Elizandra Pizzol e o contador Ronaldo Tavares. Durante a audiência, os vereadores puderam esclarecer dúvidas a respeito dos números divulgados.
A diretora de Controle e Avaliação pontuou todos os números relativos à Atenção Básica, à Urgência e Emergência e às ações de vários setores da Secretaria, como o Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (Cerest), o Centro de Atendimento Especializado da Saúde da Mulher e o Ambulatório de Cuidados Transespecíficos (Ambulatório Trans).
Na Estratégia Saúde da Família, durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, foram 159.156 consultas médicas realizadas, 85.578 procedimentos e 9.181 testes e administração de medicamentos, totalizando 253.915 atendimentos. Já no setor de Urgência e Emergência, foram 55.270 atendimentos na UPA e 18.618 no Hospital Margarita Morales. Com relação aos atendimentos nos hospitais conveniados com o SUS, foram 2.366 internações na Santa Casa e 1.238 no Santa Lúcia.
A Lei Complementar dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e municípios em ações e serviços públicos nessa área, estabelecendo, ainda, normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas. No artigo 36, a legislação estabelece que serão apresentados nos relatórios de Gestão do SUS o montante e fonte dos recursos aplicados no período; as auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comprando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
Ainda na audiência, os integrantes da Secretaria de Saúde falaram sobre as ações da Vigilância em Saúde, que abrange a Vigilância Epidemiológica, a Vigilância Sanitária e a Vigilância Ambiental. Outro assunto abordado foi o montante de receitas do SUS neste período, equivalente a R$ 95.015.061,01 (recursos da União, Estado e Município)
Thiago Mariano colocou a Secretaria à disposição da Câmara e da população. “Uma oportunidade muito importante estar aqui. É nossa primeira audiência pública ocupando o posto de secretário de Saúde, apesar de ser uma apresentação referente ainda ao último quadrimestre do ano passado. Já nos colocamos à disposição para responder perguntas”, ressaltou.
O vídeo da audiência, com todos os números apresentados pela Secretaria de Saúde está disponível para consulta na página da Câmara no YouTube.