A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou a aplicação de suspensão temporária do mandato do vereador Kleber Gonçalves da Silva (Novo) por um período de 30 dias. A medida foi tomada com base no parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, nos autos da Representação nº 1/2025.
Durante o período de afastamento, Kleber não receberá o subsídio mensal de vereador. Além disso, ele ficará impedido de participar de sessões, reuniões e demais atividades parlamentares.
Confira os motivos da suspensão do vereador
A penalidade tem fundamento no inciso IV, alínea “c”, do artigo 1º da Resolução nº 922/2024, que trata de infrações éticas e de decoro parlamentar. A proposta de suspensão obedeceu ao rito regimental e exigiu quórum qualificado de dois terços do plenário para aprovação.
Segundo a justificativa do projeto, o vereador e seu procurador tiveram assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório durante todo o processo.
A Câmara informou que a medida segue os princípios legais e regimentais que regem a conduta parlamentar no Legislativo municipal.