Os partidos Verde (PV), Democrático Trabalhista (PDT), Progressistas (PP), Liberal (PL) e Solidaridade exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, no período de 6 a 11 de junho, conforme previsto no calendário de 2023. Os cinco partidos terão inserções distribuídas na programação noturna das emissoras terça-feira (6), quinta-feira (8), sábado (10) e domingo (11). O programa será apresentado em formato de inserções nacionais, sempre entre 19h30 e 22h30.
A propaganda partidária será apresentada nesta semana da seguinte forma: terça – PV (quatro minutos e meio) e PDT (trinta segundos). Quinta – PP (quatro minutos), PV e PDT (com trinta segundos cada um deles). No sábado, PL (com dois minutos e meio), PP (com dois minutos) e PDT (trinta segundos). Encerrando a semana, no domingo tem o Solidaridade, com dois minutos e meio.
Para o primeiro semestre deste ano, o PL e o PP têm direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções cada um deles. O PDT tem um tempo total de dez minutos, com 20 inserções no período. Já os partidos Verde e Solidariedade têm direito a cinco minutos, totalizando 10 inserções cada um.
Legislação
A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1036/2022 estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o primeiro semestre de 2023. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022. A Resolução TSE nº 23.679/2022 disciplina a forma de veiculação dos conteúdos.
De acordo com a norma, a propaganda partidária deve ser exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição ordinária. A veiculação da propaganda será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, sempre em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.
É importante destacar que esse tipo de exibição nada tem a ver com a propaganda eleitoral (clique e entenda a diferença entre elas).
(Fonte: TSE)
