Foi aprovado pela Câmara, nesta semana, um Requerimento solicitando informações sobre a realização de concurso público pela prefeitura de Poços. O vereador Tiago Braz (Rede), autor da proposição, tem cobrado a administração para agilidade nesse processo.
No documento, o parlamentar questiona qual o planejamento do Executivo com relação a esse assunto, se há previsão para publicação do edital e o motivo da prefeitura se negar a realizar concursos desde 2017. “Estamos fazendo esse Requerimento relativo aos concursos, às contratações que foram feitas durante toda essa administração e aos processos seletivos, indagando por qual motivo estamos tanto tempo assim sem concurso. Sabemos que a administração precisa dos contratos temporários, mas sabemos também que eles são excepcionalidade. Não havendo concurso o prefeito descumpre uma legislação importante, realizando contratos em todos os casos e não apenas nas excepcionalidades”, declara.
Ainda segundo o vereador, a justificativa do prefeito para a não realização de concursos é a necessidade de aprovação do Regime Jurídico e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Porém, de acordo com Tiago Braz, isso não impede o processo. “Estamos pressionando, visto que, hoje, a defasagem de servidores é grande e há contratações temporárias de forma desequilibrada. Isso é importante para que o serviço não perca a qualidade, mas não é o que prevê a legislação. Vamos continuar cobrando para que, ainda nessa administração, aconteça novo concurso público para preencher as vagas nos mais diversos setores”, finaliza.
