Nesta semana, membros do Conselho Consultivo da Escola do Legislativo da Câmara de Poços se reuniram para planejar as próximas atividades e fazer um balanço das ações promovidas recentemente. Na oportunidade, foram definidos presidente e vice-presidente do Conselho, Lucas Arruda (Rede) e Wellington Paulista (União Brasil), respectivamente. Os parlamentares foram indicados para a Escola pelas Comissões de Justiça e Administração Pública do Poder Legislativo.
Durante a reunião, a diretora Tais Ferreira falou sobre a nova Lei de Licitações e as mudanças que podem impactar o planejamento de cursos promovidos pela Escola. “Com as alterações nesta legislação, teremos que fazer algumas mudanças em nosso cronograma e levamos isso ao conhecimento do Conselho. Além disso, abordamos o andamento dos projetos institucionais e colhemos sugestões de temas a serem abordados em eventos desse ano”, ressaltou.
No final do mês de março, a Escola do Legislativo realizou um curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, ministrado pelo professor André Luís de Almeida e Silva, do Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública (Ibrap), com a presença de servidores públicos da Câmara e da prefeitura. O próximo evento da Escola será o workshop Compliance na Administração Pública (Lei Federal n. 12.846), com o advogado, contador e especialista em Direito Público Dr. Eugênio Adami. O encontro, aberto ao público em geral, acontece dia 28 de abril, das 13h30 às 17h30. As inscrições devem ser feitas no site da Câmara (www.pocosdecaldas.mg.leg.br).
A Escola do Legislativo de Poços de Caldas foi fundada em 2008 e tem como objetivos orientar os parlamentares sobre suas atribuições e oferecer capacitação aos servidores do Poder Legislativo. Além disso, desenvolve projetos institucionais de educação cidadã e realiza eventos de formação política destinados para o público geral. Suas ações visam, também, contribuir para a capacitação de organizações da sociedade civil e outras entidades, promovendo encontros e seminários, sempre que o assunto for de interesse público.
Fazem parte do Conselho membros das Assessorias Técnica de Informática, Técnica Legislativa, Jurídica, de Imprensa e Comunicações, Administrativa e Financeira.
