A contratação da empresa Ômega Serviços em Saúde, que atuaria na prestação de serviços de médicos plantonistas, anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do “processo de dispensa 032-SMA/17”, no dia 17 de agosto, chamou atenção dos vereadores da oposição. Durante a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Poços de Caldas, Paulo Tadeu e Maria Cecília Opípari, ambos do PT, fizeram um pedido de informações sobre o caso.
De acordo com o documento que será encaminhado ao Executivo, o prazo de vigência do contrato, como afirmado pela Prefeitura, é de até 180 dias, por um valor próximo a R$ 7 milhões. Assim que foi colocado em discussão, o requerimento foi rebatido pelo líder do PSDB na Câmara, Álvaro Cagnani, que explicou os motivos do prefeito Sérgio Azevedo e do secretário de Saúde, Carlos Mosconi, para publicação do processo. “Em 2011 foi contratada uma empresa para fazer esse serviço, porque antes eram feitos concursos públicos e não apareciam médicos interessados. Essa empresa ficou até 2015 e tinha que sair em maio de 2016, com o vencimento do contrato. Não sei o que foi feito, mas eles acabaram ficando mais um ano. Não dava tempo para fazer licitação, então houve uma conversa com um promotor para saber se poderia ser feita essa contratação em caráter emergencial”, explicou.
As afirmações foram refutadas por Tadeu. “Tivemos quase três meses de transição e quase 250 dias de governo para saber que o contrato estava prestes a se encerrar sem possibilidade de renovação. Me surpreende, senhor líder do governo, que o Ministério Público tenha sido contatado para saber se pode ou não fazer um processo licitatório. Se nós mesmos não cuidamos da independência dos poderes que integramos, por que razão podemos reclamar depois da exacerbação do papel de outros poderes? A consulta prévia me parece uma submissão exagerada do Poder Executivo ao Ministério Público. De qualquer modo, a única coisa que nós queremos são informações sobre esta questão”, pontuou.
Já Ciça comentou que a empresa contratada é do mesmo dono da que prestava serviços ao município. Sendo assim, o contrato apenas teve continuidade sob outro nome e com maior número de horas contratadas. “Acho que havia tempo para, pelo menos, abrir um processo licitatório e depois dizer que não houve tempo hábil para que ele fosse finalizado. Mas, pelo que eu entendi, nem isso foi feito. As duas empresas [tanto a contratada pelo prefeito Eloísio, quanto a contratada por Sérgio] são do mesmo dono. Acho importante ter esse conhecimento para poder debater. Porque a gente não pode vir com uma ideia comprada ou apenas uma informação, temos que nos informar e pesquisar. Peço que todos fiquem atentos, porque nossa função é justamente essa, fiscalizar os recursos públicos”, finalizou.
O pedido será encaminhado ao Executivo, que tem prazo de 20 dias para respondê-lo.
