Todos os eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Poços de Caldas devem utilizar apenas fogos de artifício silenciosos, de acordo com projeto de lei aprovado por unanimidade na última sessão da Câmara. Apresentado pelo vereador Gustavo Bonafé (PSDB), agora aguarda sanção do prefeito Sérgio Azevedo. “Esse projeto visa defender recém-nascidos, crianças autistas, deficientes, idosos, pessoas que têm medo dos fogos e os animais domésticos e silvestres”, declarou.
Antes de elaborar a proposta, o vereador realizou uma consulta pública, por meio das redes sociais, para avaliar o posicionamento da população. Foram obtidas 351 respostas, 97,2% favoráveis.
A lei atual exige que qualquer pessoa informe a Prefeitura e os órgãos competentes sobre a utilização de fogos de artificio normais com, pelo menos, sete dias de antecedência. A mudança ocorre em um artigo inserido pelo vereador no Código de Posturas do município.
Segundo Bonafé, não é possível fazer essa limitação quando o uso for privado. “Não posso atuar regulamentando o comércio [de fogos de artifício] como um todo. A gente tem casos de municípios que proibiram os fogos de qualquer natureza, em qualquer evento. O que me é capaz mexer é na parte do poder público, o que já ajuda bastante e serve como exemplo para que, nos eventos particulares, comecem a usar os fogos silenciosos”, conclui.
