Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) estiveram recentemente no município para avaliar, sob critérios ambientais, os serviços e instalações das estações de tratamento de água e esgoto. Além das ações de preservação de mananciais realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).
Após a inspeção, o município foi contemplado com o ICMS Ecológico, mecanismo tributário que incentiva cidades a adotarem medidas de proteção ambiental. Como preservação de áreas naturais e tratamento adequado de esgoto. A iniciativa permite que municípios que atendem aos critérios ambientais recebam uma parcela maior dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o diretor do DMAE, Paulo César Silva, o reconhecimento reforça o compromisso da autarquia com a preservação ambiental. “O ICMS Ecológico, além de gerar cerca de R$ 300 mil por ano ao município, é a prova concreta das ações do DMAE na preservação do meio ambiente. É um prêmio ao trabalho dos servidores, comprometidos com a qualidade da água distribuída. E também com o tratamento correto do esgoto, seguindo todas as normas ambientais”, destacou.
Segundo a autarquia, o valor terá repasse mensal a partir de setembro, integrando as parcelas do ICMS municipal.