A DME Distribuição S.A. (DMED), concessionária de energia elétrica de Poços de Caldas, teve sua Revisão Tarifária Periódica (RTP) aprovada nesta terça-feira (18) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência reguladora, o aumento é influenciado principalmente pelos custos com encargos setoriais. Além do transporte de energia e componentes financeiros apurados no último ciclo tarifário. Que serão compensados nos próximos 12 meses.
Os novos valores começam a valer neste sábado (22) para as mais de 89 mil unidades consumidoras atendidas pela distribuidora.
Índices de reajuste
• Consumidores residenciais (B1): 6,45%
• Baixa tensão (média): 6,59%
• Alta tensão (média): 22,47%
• Efeito médio total ao consumidor: 12,48%
Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Aneel explica que existem dois processos tarifários previstos nos contratos de concessão: a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA).
A RTP é mais complexa e redefine pontos fundamentais da prestação do serviço, como:
• o custo eficiente da distribuição (Parcela B),
• as metas de qualidade e de perdas de energia,
• e os componentes do Fator X para o próximo ciclo tarifário.
Já o RTA ocorre nos anos em que não há revisão. Ele atualiza a Parcela B com base no índice de inflação previsto no contrato (IGP-M ou IPCA), descontado do Fator X. Em ambos os processos, há repasse aos consumidores dos custos de compra e transmissão de energia, além dos encargos setoriais destinados a políticas públicas estabelecidas por lei.
(Fonte: Aneel)
