Após dias de bloqueio, Poços de Caldas voltou a ter acesso aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta segunda-feira (31). Até a última sexta-feira (28), o município estava impedido de receber um montante de R$ 3.276.999,65, referente à terceira parcela de março, além de R$ 688.263,94, que deveriam ter sido transferidos dia 20.
A interrupção dos repasses ocorreu por determinação da Secretaria da Receita Federal (SRF). Entretanto, segundo o secretário de Gestão Financeira Alexandre Lino, o bloqueio foi causado por um erro no sistema, que reteve 100% dos recursos, quando o máximo permitido seria 24%.
“Após tratativas com a Receita Federal, o Fundo de Participação dos Municípios de Poços de Caldas foi liberado nesta segunda-feira, sem prejuízos para a cidade. As parcelas em aberto só podem ter um bloqueio de até 24%. No entanto, devido a um erro no sistema da Receita, 100% dos recursos foram retidos. Com o problema solucionado, os repasses serão feitos normalmente”, reitera Lino.
