O Procon de Poços de Caldas participa do “Mutirão do Preço Justo”, que acontece em todo Brasil, visando monitorar os preços dos combustíveis e gás de cozinha. O objetivo é verificar as variações de preços e o cumprimento das normas de regulamentação vigentes, depois da redução dos valores anunciada pela Petrobras no último dia 16.
A ação é realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a participação do Ministério Público e Procons.
A operação nacional visa ao monitoramento da precificação dos produtos, com envio de informações sobre os maiores e menores valores encontrados nos estabelecimentos. O relatório com os dados compilados deve ser apresentado ao público dia 30 de maio.
A Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. O objetivo é garantir a transparência e assegurar o direito dos consumidores, que podem registrar reclamações por meio de um formulário online de denúncia sobre irregularidades no mercado de combustíveis.
Segundo a coordenadora do Procon Fernanda Soares, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de Poços de Caldas participou da ação e tem intensificado as atividades de fiscalização para verificar se a redução dos preços está chegando aos consumidores.
Todos os 31 postos de combustíveis e 13 revendas de gás da cidade foram monitorados. O Procon orienta que o consumidor realize a denúncia caso constate alguma irregularidade nas condições de segurança ou prática de preços abusivos.