O Tribunal Superior de Justiça de Londres condenou a mineradora inglesa BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), nesta sexta-feira (14). A empresa, que é acionista da Samarco, terá que pagar indenizações pelo desastre ambiental que completou dez anos em outubro passado.
Conforme decisão, a corte britânica considerou que “o risco de colapso da barragem era previsível” e classificou como “imprudente” a manutenção da elevação da estrutura. O documento afirmou que “diante dos sinais óbvios de rejeitos saturados e de numerosos incidentes de infiltração e fissuras, foi imprudente continuar a elevar a barragem sem uma análise apropriada dos riscos”.
BHP
Imediatamente após o anúncio da condenação, a BHP divulgou nota informando que pretende recorrer da decisão. A empresa reforçou seu “compromisso com o processo de reparação no Brasil e com a implementação do Novo Acordo do Rio Doce”. Além disso, alegou que já pagou cerca de R$ 70 bilhões em indenizações.
De acordo com a mineradora, mais de 610 mil pessoas receberam indenização. Isso inclui aproximadamente 240 mil autores da ação no Reino Unido que assinaram acordos de quitação.
O processo segue agora para novas fases, com uma audiência sobre a dimensão dos danos. A previsão é que ela ocorra no primeiro semestre de 2027, e a definição de indenizações individualizadas programada para 2028.
Por fim, vale lembrar, que o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, despejou toneladas de rejeitos de mineração. Tal situação contaminou rios, atingiu municípios próximos e causou a morte de 19 pessoas. A tragédia ficou conhecida como o maior desastre ambiental da história do Brasil.
