Um homem de 29 anos recebeu uma sentença de 45 anos de prisão por assassinar a própria filha, uma bebê de apenas dois meses, em Teófilo Otoni (MG). Conforme as investigações, o crime ocorreu em 28 de maio de 2022, quando o pai subiu na laje de sua casa e arremessou a criança de uma altura de aproximadamente nove metros.
Durante o julgamento, que aconteceu no final do mês passado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) argumentou que o crime foi violento e ocorreu em um contexto de violência doméstica. Posteriormente, o conselho de jurados reconheceu que o homicídio teve motivação torpe, foi praticado de forma cruel e configurou feminicídio. Além disso, a pena aumentou porque o crime aconteceu nos três meses seguintes ao parto e na presença de familiares da vítima.
Inicialmente, a defesa tentou alegar inimputabilidade penal, mas os jurados rejeitaram a tese por maioria. Como resultado, o tribunal confirmou que o acusado tinha plena consciência de seus atos.
De acordo com a Justiça, as circunstâncias do crime foram “absolutamente repugnantes, espantosas e perturbadoras”. A decisão judicial ressaltou que a bebê, “frágil e totalmente indefesa, foi tratada como um objeto”.
Além da sentença de prisão, o MPMG também requereu que o condenado pague pelo menos R$ 200 mil à mãe da menina, por danos morais.
Histórico
Vale destacar que o histórico de violência do pai já era conhecido. De acordo com o inquérito, ele agredia física e psicologicamente a companheira, inclusive durante a gravidez. Apesar do rompimento do relacionamento, o homem continuou frequentando a casa da família. Ele chegou a ameaçar arremessar a ex-companheira e a avó da criança da laje. Em várias ocasiões, ele também insinuou que cometeria suicídio.
