O deputado federal Rafael Simões (União Brasil) foi condenado a dois anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal. Ele é acusado de desviar medicamentos e insumos do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais. A decisão, proferida em segunda instância no último dia 30, reduz pena anterior de dez anos de prisão. Porém, mantém a condenação.
Ex-prefeito da cidade, Simões já havia sido condenado em 2021 pelo mesmo crime. Ele praticou o delito quando era presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), entidade mantenedora do hospital, entre 2013 e 2016.
Condenação em segunda instância
A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2018, apontou que o parlamentar simulava atendimentos fictícios. Isso incluía a si mesmo como paciente, para desviar itens como antibióticos de uso hospitalar e veterinário, seringas e soros. Os produtos, com venda proibida, se destinam exclusivamente a pacientes do hospital.
Em 2020, a juíza federal Tânia Zucchi de Moraes, da 1ª Vara Cível e Criminal de Pouso Alegre inocentou o deputado. No entanto, o MPF recorreu e ainda naquele ano, obteve nova condenação. Desta vez, a pena foi de dez anos de prisão, mas agora reduzida para dois anos e oito meses.
Deputado alega “perseguição política”
Rafael Simões divulgou um vídeo em que se defende das acusações, classificando-as como “perseguição política”. Ele afirmou que pagou pelos medicamentos com cheque nominal e que o hospital emitiu nota fiscal com lucro de 30% na transação.
“Isso é uma perseguição política, mas seguirei firme. Serei candidato a deputado federal em 2026 e não abandonarei minha luta pela saúde, agricultura e instituições filantrópicas”, declarou.
Por fim, a defesa de Simões ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto isso, o deputado continua exercendo o mandato.