A Justiça de Minas Gerais proibiu, em caráter de urgência, a realização da tradicional Festa do Peão de Pedralva, no sul de Minas. O evento, que usava recursos públicos e estava programado para começar nesta quinta-feira (11), não apresentou nenhum dos alvarás de segurança obrigatórios, colocando os participantes em risco iminente.
A decisão liminar atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). De acordo com a promotoria, a empresa vencedora da licitação da prefeitura falhou completamente em sua obrigação de obter as autorizações necessárias.
De acordo com o MPMG, a empresa era responsável por providenciar itens essenciais para a segurança do público. Entre as obrigações estavam obter a liberação do Corpo de Bombeiros Militar, contratar equipe de seguranças, brigadistas e socorristas. E conseguir o alvará da Vara da Infância e Juventude.
No entanto, até a quarta-feira (10), véspera do evento, a empresa não havia providenciado nenhum desses documentos ou serviços. Consequentemente, a festa seguiria sem planos de combate a incêndio, sem controle de pânico e sem atendimento de emergência.
Multa e cancelamento
A Justiça não apenas acatou o pedido da Ação Civil e proibiu a festividade, mas também fixou uma multa diária para a empresa e para o município de Pedralva em caso de descumprimento.
Além disso, a decisão judicial obriga a prefeitura e a empresa a publicarem o teor integral da decisão em suas redes sociais. Eles devem explicar claramente os motivos do cancelamento, especialmente por se tratar de um evento com dinheiro público. Essa medida visa evitar que pessoas se desloquem até o local sem saber da proibição.
Para garantir o cumprimento da ordem, a Polícia Militar fará a fiscalização no local. O Conselho Tutelar também comparecerá para verificar se há menores de idade no recinto.
Até a publicação desta reportagem, as postagens ainda não haviam sido realizadas nas páginas sociais.
Festa do Peão
A Festa do Peão de Pedralva estava programada para ocorrer entre os dias 11 e 14 de setembro. Entre as atrações estavam DJ Well, João Nelore e Texano, Augusto e Atilio, Caio e Breno, e DJ Scooby.