A Justiça determinou a prisão de três homens que a Polícia Militar flagrou com 144 kg de maconha no final de setembro. Eles haviam deixado o presídio após uma audiência de custódia, mas os agentes já cumpriram os mandados de prisão preventiva.
De acordo com o processo, a decisão atende a um pedido do Ministério Público baseado no risco que os acusados representam para a ordem pública e no perigo de eles cometerem novos crimes.
Em sua decisão, o magistrado Serlon Silva Santos explicou que a prisão preventiva exige a presença de dois elementos legais: indícios concretos de autoria do crime e risco à sociedade. O juiz considerou que ambos estavam presentes no caso.
Os indícios de autoria partiram do boletim de ocorrência, do auto de apreensão, do laudo preliminar e dos depoimentos que a autoridade policial já coletou. O juiz citou em sua decisão que “eles devem ser suficientes para tranquilizar a consciência do Juiz”, conforme estabelece a doutrina processual penal.
Risco à sociedade e à investigação
A decisão destacou ainda a “enorme quantidade de entorpecentes” apreendida e equiparou o crime a delito hediondo, considerando suas “consequências nefastas para a sociedade civil”. Além disso, o magistrado entendeu que os acusados, em liberdade, poderiam tentar influenciar testemunhas e atrapalhar as investigações.
Citando o jurista Espínola Filho, a decisão reforçou que a prisão preventiva é “uma medida de força que o interesse social reclama da liberdade individual” para garantir que os acusados não continuem suas atividades criminosas e não interfiram na produção de provas.
Mandados de prisão
Os mandados de prisão saíram com urgência e a Polícia Militar cumpriu as ordens na segunda-feira (27). Os agentes prenderam os homens no Jardim Kennedy, na avenida Leonor Furlaneto Delgado, na estrada da Cachoeirinha, e no bairro Terras de Santo Antônio.
O trio foi para o presídio, onde permanecerá durante todo o processo criminal.
Prisão
Conforme relatado pela PM, a prisão dos três suspeitos ocorreu durante operação da Polícia Militar em 28 de setembro após denúncia anônima via 190. Um homem estaria ameaçando frequentadores de um bar com arma de fogo. Ao fugirem do local, os suspeitos foram abordados. Um deles portava a chave de um veículo com indícios de adulteração. A partir daí, os policiais foram até uma residência na rua São José, no bairro Chácara Alvorada, onde encontraram 144 quilos de maconha em um dos quartos.
