A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Militar e o Procon, deflagrou na manhã desta terça-feira (23) a Operação Atacado Central em Poços de Caldas. A ação visa combater a importação e a comercialização irregular de produtos pirateados na cidade. As equipes fiscalizaram 11 estabelecimentos comerciais e apreenderam diversos itens irregulares.
Durante as abordagens, os agentes encontraram vestuários, calçados, smartphones e eletrônicos importados sem o pagamento devido de impostos. No caso dos eletrônicos, há indícios de falsificação dos selos da Anatel, para dar aspecto de legalidade aos produtos. Representantes das marcas acompanharam as equipes para atestar a originalidade das peças.
A investigação aponta que as irregularidades ocorrem tanto na compra quanto na venda, ou seja, muitas vezes sem emissão de nota fiscal. Essa prática causa prejuízos aos cofres públicos pela sonegação fiscal e engana o consumidor, que fica sem garantia do produto adquirido.
Destino dos produtos apreendidos
Por fim, os comerciantes têm um prazo para comprovar a regularidade das mercadorias. Caso isso não aconteça, a Receita Federal aplica o perdimento dos produtos e inicia um processo de descaracterização. Os agentes removem as marcas de roupas e calçados para, em seguida, doá-los a instituições beneficentes. Já os eletrônicos podem seguir para órgãos públicos através do Programa Receita Cidadã, que prioriza a sustentabilidade e o bem-estar social.
