O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um ex-servidor público de Poços de Caldas por suspeita de cobrança indevida de dinheiro de empresas interessadas em se instalar no distrito industrial da cidade. A filha do ex-servidor também foi denunciada por participação no esquema.
Houve a apresentação da denúncia pela Promotoria de Justiça Criminal de Poços de Caldas. De acordo com as investigações, o ex-servidor, que trabalhou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (Sedet), utilizava sua posição para se apresentar a empresários como responsável por um programa de doação de terrenos. Ele conduzia as vítimas até os lotes e as convencia sobre a doação. Entretanto, exigia uma “contraprestação” financeira. Para dar a impressão de que o esquema era legítimo, o denunciado entregava às vítimas atas falsificadas do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Industrial (CDEI).
Documentação falsa
No entanto, a procuradoria do Município constatou a falsidade dos documentos, que não tinham assinaturas e continham informações inexistentes nas atas originais. Além disso, segundo a denúncia, confiando na documentação falsificada, as vítimas fizeram pagamentos por meio de transferências bancárias via pix, cheques e depósitos em espécie. Por fim, a filha do ex-servidor, que sabia da origem do dinheiro, disponibilizava sua conta bancária para receber os valores. “A denunciada (…) disponibilizava sua conta bancária para o recebimento dos valores provenientes das vantagens indevidas, beneficiando-se diretamente da condição funcional do pai e colaborando ativamente para a prática delitiva”, afirma o promotor de Justiça Diogo Lazarini na denúncia.
Prejuízos
O prejuízo financeiro causado às vítimas ultrapassa a quantia de R$ 380 mil. Uma das empresas realizou pagamentos no valor total de R$ 100 mil, transferindo R$ 80 mil para a conta da filha do ex-servidor. Outra vítima pagou R$ 130 mil, dos quais R$ 60 mil foram via pix para a filha do ex-servidor e R$ 40 mil para o próprio denunciado. Ele induziu uma terceira empresa a emitir dez cheques de R$ 25 mil cada, mas a maior parte foi sustada a tempo
Acusação
Diante dos fatos, o MPMG acusa o ex-servidor de estelionato, falsificação de documento público e corrupção passiva. A filha dele, por sua vez, é acusada de corrupção passiva. A denúncia também solicita uma indenização de R$ 380 mil para as vítimas e outra indenização no mesmo valor por danos morais coletivos.
(Fonte: MPMG)