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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deve retomar as obras para a construção do novo Fórum de Poços de Caldas somente em 2026. Isso porque a licitação para contratação de uma nova empresa está programada apenas para dezembro. Os trabalhos se arrastam de 2020.
De acordo com o TJMG, a equipe prepara uma nova licitação para retomar as obras, com previsão de publicação em dezembro deste ano. A construção, localizada no bairro Jardim Country Club, está paralisada desde março, quando a construtora responsável deixou de cumprir o contrato após concluir 80% do projeto.
As obras do novo Fórum começaram em janeiro de 2020, mas a Akon Engenharia Ltda as interrompeu pela primeira vez em 2021, após atrasar o cronograma em oito meses. O contrato inicial, no valor de R$ 24,2 milhões, previa a entrega do prédio para março de 2022.
Em setembro de 2021, a construtora Destak, vencedora da segunda licitação, retomou os trabalhos com um novo orçamento de R$ 39,6 milhões, ou seja, R$ 15 milhões a mais que o valor original. A empresa, sediada no Espírito Santo, assumiu o compromisso de concluir a obra até março de 2025, mas reduziu progressivamente o ritmo de trabalho e o número de operários, alegando dificuldades para cumprir o acordo.
Diante do novo descumprimento contratual, o TJMG instaurou um processo administrativo para avaliar a rescisão do contrato e definir possíveis multas à construtora. Enquanto isso, a obra permanece parada, e a expectativa é que uma terceira licitação seja aberta apenas no final do ano.
Com o atraso, ainda não há previsão para a inauguração do novo Fórum, que terá 8,2 mil m² – quatro vezes maior que a sede atual. O espaço concentrará todas as varas e unidades judiciárias da cidade, hoje distribuídas em diferentes locais.