O prefeito de Carmo do Rio Claro, no sul de Minas Gerais, proibiu, por meio de decreto, que músicas de funk sejam tocadas em escolas municipais. Felipe Carielo (PSD) afirma que o estilo musical é inapropriado para crianças e adolescentes no ambiente escolar.
A publicação do decreto aconteceu segunda-feira (6) e já entrou em vigor para todas as escolas municipais de Carmo do Rio Claro. Segundo o prefeito, após visitar as unidades a música chamou sua atenção e a publicação do decreto pretende “cortar pela raiz”.
A publicação pontua que as músicas tocadas em ambiente escolar não devem fazer apologia ao crime, ao uso de drogas, pornografias e que utilizem linguajar obsceno.
A proibição se estende ainda para eventos promovidos pela prefeitura.
Segundo reportagem do portal Terra, especialistas apontam a medida como inconstitucional. A intenção de criminalizar um gênero musical atenta contra o direito à liberdade de expressão e vai contra os direitos culturais e da difusão de manifestações culturais, conforme o artigo 215, caput, da Constituição.
