Na próxima segunda-feira, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Em Poços de Caldas, uma panfletagem educativa vai marcar a data, a partir das 13h, na esquina das ruas Prefeito Chagas e Assis Figueiredo, dentro da campanha “Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar”, iniciativa dos Conselhos Tutelares de Poços de Caldas, com o apoio da Rede da Criança e do Adolescente (Recriad) e Secretaria Municipal de Promoção Social.
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
“Em Poços, a data será marcada por uma panfletagem educativa que vai ocorrer na esquina das ruas Assis Figueiredo e Prefeito Chagas. O objetivo é motivar a reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e das vivências como um todo”, destaca o conselheiro tutelar Ricardo Senegal.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
A secretária municipal de Promoção Social Marcela de Carvalho destaca que este é um tema muito sério que precisa ser debatido e combatido por toda a sociedade. “É dever de toda a comunidade garantir que as crianças tenham os seus direitos preservados. A Secretaria Municipal de Promoção Social tem buscado atuar de forma preventiva. Além disso, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o Creas, por meio do Núcleo da Criança e do Adolescente, realiza o acompanhamento necessário quando um caso de trabalho infantil é identificado”, explica.
O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o catavento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.