Nesta terça-feira, 18 de abril, o Espaço Cultural da Urca vai sediar a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poços de Caldas, que terá como tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O objetivo é mobilizar a rede de atuação no sistema de garantia de direitos, as próprias crianças e adolescentes e a sociedade como um todo, com o objetivo de levantar propostas que garantam a proteção integral desse público dentro das políticas públicas, buscando fortalecer as ações de enfrentamento das violações de direitos e respeitando as diversidades.
Durante a conferência, serão eleitos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual.
Eixos temáticos
I – Eixo 1: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
II – Eixo 2: enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19;
III – Eixo 3: ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.;
IV – Eixo 4: participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
V – Eixo 5: garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
